Foi prorrogado o prazo para consulta pública e comentários públicos ao 2º relatório do Estado brasileiro à Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas. O objetivo da consulta pública, que se encerraria no último dia 20 deste mês, é incentivar e facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do relatório. O documento está disponível para consultas e contribuições até as 23h59 do dia 10 de fevereiro de 2014.

As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico disponível neste link.

Serão também consideradas as manifestações recebidas até as 17h do dia 10 de fevereiro de 2014, encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico para: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar Setor Comercial Sul B, Quadra 09, Lote C CEP: 70308-200 - Brasília – DF Fax: (0xx61) 2025-3007 - Email: onurelatorio@sdh.gov.br

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos