A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, assinam nesta segunda-feira (20), em Brasília, o ato de homologação e publicação do resultado da seleção dos membros do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa.

O Comitê tem como finalidade promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas, disseminando uma cultura da paz, da justiça e do respeito às diferentes crenças e convicções.

A solenidade de assinatura da Portaria será às 18h, no auditório do 8º andar da SDH/PR. A coordenadora Geral da Coordenação de Diversidade Religiosa da SDH/PR, Marga Janete Stroher, também participa do evento, entre outras autoridades. A iniciativa coincide com o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no 21 de janeiro.

Comitê

O colegiado será composto por 20 representantes, sendo 10 suplentes e 10 titulares para um mandato de dois anos. Instituído pela Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2013, o Comitê tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Também compete ao colegiado, que também conta com representantes do poder Executivo, promover o debate entre grupos de pessoas de diversas crenças e convicções, buscando aproximá-los por intermédio do princípio do respeito mútuo, entre outras ações.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos