Já está em funcionamento o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac), criado pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Saúde. O Mato Grosso, por meio do Procon Estadual e do Hospital Municipal de Cuiabá, é o primeiro estado da Federação a alimentar o sistema.

O Siac recebe informações dos profissionais de saúde sobre acidentes graves ou fatais, decorrentes do uso de produtos ou serviços colocados no mercado de consumo.

Fruto de um acordo de cooperação feito por meio da Portaria Interministerial n. 3.082, de 25/9/13, o Siac está disponível nos sites dos ministérios e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no endereço http://siac.justica.gov.br/. Médicos, enfermeiros, farmacêuticos, entre outros profissionais de saúde que participam da fase piloto no MT, já podem informar e relatar acidentes ocasionados por produtos e serviços.

“Com o Siac vai ser possível ampliar a fiscalização e o monitoramento. Essa base de dados vai subsidiar o trabalho de investigação de acidentes de consumo”, explica a secretária Nacional do Consumidor do MJ, Juliana Pereira.

Os profissionais de saúde farão cursos de capacitação para alimentar o sistema. A adesão dos demais estados da Federação será feita de forma gradativa.

Siac

O sistema é administrado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), em parceria com a Secretaria de Vigilância e Saúde e Anvisa. Os registros e informações irão subsidiar a atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e dos respectivos órgãos reguladores e certificadores, como Anvisa.

Por meio de iniciativas como o Siac, os órgãos de defesa do consumidor, saúde e metrologia buscam prevenir acidentes de consumo e promover a introdução de produtos cada vez mais seguros no mercado de consumo.

Fonte:

Ministério da Justiça