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Incra-MA apresenta plano de reassentamento de não índios
Comissão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil participa de reunião sobre processo de desintrusão
AGU anula perícia de avaliação de imóvel rural desapropriado
Procuradores sustentam que laudo pericialresultou em indenização não compatível com o mercado da região
Centro de Referência Direitos Humanos será inaugurado no Rio Grande do Sul
Local prestará atendimento multidisciplinar para vítimas de qualquer tipo de violação de direitos humanos
Projetos buscam aumentar produção de leite no Semiárido paraibano
Compra de animais reprodutores de alta linhagem e melhoramento genético para produção leiteira estão entre as ações dos projetos de assistência técnica
Inmetro regulamenta uso de cadeirinhas fixadas no banco de trás dos carros
Norma servirá de parâmetro para a fabricação de novas cadeirinhas e deverá entrar em vigor até 2015
Setor hoteleiro do RJ se compromete a divulgar média de preços da alta temporada
Valores que estiverem acima dos praticados no carnaval e ano novo poderão ser considerados abusivos
Incra e MEB irão alfabetizar 1,2 mil pessoas no Rio Grande do Norte
Objetivo da parceria é atender jovens, adultos e idosos, de assentamentos ou acampamentos de municípios potiguares
Começa entrega de notificações para retirada de não índios em Awá-Guajá
Justiça estima que existam de 300 a 500 ocupações e imóveis no território indígena; famílias têm 40 dias para desocupar área
Congresso da Juventude Camponesa debate acesso à terra
Mesas temáticas marcam programação de congresso juvenil, nesta quinta (16)
Governo lança Política Nacional de Atenção às mulheres encarceradas
Texto prevê acompanhante em parto e atividades pedagógicas para gestantes e lactantes
Prêmio distribui R$ 2 mi para organizações de mulheres negras
Edital do Prêmio Lélia Gonzalez está aberto; prazo para inscrição vai até 14 de fevereiro
Quatro estados aderem ao Protocolo de Proteção
Crianças, adolescentes, idosos e deficientes representam público alvo da medida tomada pelos estados
Secretaria de Direitos Humanos acompanha chacina de Campinas
Ministra Maria do Rosário colocou a estrutura da Secretaria à disposição das famílias das vítimas
Professor que descumpriu regime de dedicação exclusiva deverá devolver adicional
MPF ajuizou ação por ato de improbidade administrativa do professor, em defesa de universidade
Justiça interdita postos de combustíveis sem licença ambiental
Atividades desenvolvidas pelos postos de GO são potencialmente poluidoras e, por isso, deveriam obter prévia licença para funcionamento
Secretarias divulgam nomes para Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa
Colegiado tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa
Governo lança nota sobre assassinato de Kaique Augusto Batista dos Santos
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) manifesta solidariedade à família do garoto assassinado brutalmente no último sábado (11)
Pronera tem dois novos cursos no Rio Grande do Sul
Primeiras turmas serão de Agronomia voltada pra Reforma Agrária um curso destinado a beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Incra visita assentamentos para apresentar obras
Na comunidade Saco Verde, no município de Irauçuba , uma estrada vicinal e dois açudes serão recuperados
Maria do Rosário inaugura Centro de Referência em Porto Alegre
Ministra ressalta que o objetivo das políticas de Direitos Humanos é a defesa da não-violência, da prevenção dos atos violentos
BB inclui projetos arquitetônicos para pessoas com deficiência
Avanço em itens de financiamento demonstram como medidas simples podem melhorar a vida de pessoas com deficiência
Projeto permite que pessoas com deficiência tomem banho de mar
Projeto Praia Acessível conta com cadeiras de rodas adaptadas para a atividade de lazer
Incra assina primeiro contrato do Minha Casa Minha Vida para assentados na Bahia
Ato irá beneficiar 62 famílias de trabalhadores rurais e será realizado na terça-feira (21), no assentamento Rio das Rãs
Recuperação de trecho da BR 354 é de responsabilidade do estado de Minas Gerais
Reforma seria no trecho de 300 quilômetros da BR, tem início na BR 262 (Km 225) até o município de Patos de Minas (Km 362)
Procuradorias confirmam que cobrança de autarquia inferior a R$ 10 mil não pode ser extinta
Justiça Federal havia determinado o arquivamento de execução fiscal do Ibama
Processos para construção das Casas da Mulher Brasileira estão em andamento
Capitais de 13 unidades da federação contam com escritórios contratados para encaminhar as aprovações nas prefeituras
SPM participa de oficina a favor do trabalho decente e inclusão das mulheres na Copa
Subcomitê deve realizar, até fevereiro, oficinas para garantir condições de trabalho nas cidades-sede do mundial de futebol
Mulher, Viver sem Violência atende ribeirinhas no Pará
Agência-barco da Caixa possibilita que programa faça diagnóstico sobre situação das mulheres da floresta e das águas no estado
Parcelas extras do Garantia-Safra serão pagas esta semana
Ao todo, serão pagos R$ 312,5 milhões para mais de 686 mil agricultores familiares de 664 municípios
Ministra participa de abertura de Fórum no Rio Grande do Sul
Evento tem como tema Educação e Marcha pela Liberdade Religiosa
Voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores
Regra permite que, nas eleições presidenciais, eleitores fora do seu domicílio eleitoral façam o pedido em cartório eleitoral para votar
Ministra do Desenvolvimento Social faz balanço de 2013
Tereza Campello, faz um balanço dos avanços dos programas sociais, incluindo o Bolsa Família, que completou 10 anos em 2013
Polícia Federal realiza operação para prender quadrilha acusada de desviar R$ 73 milhões da Caixa
Ao todo, 65 policiais federais do Tocantins, de Goiás, do Maranhão e de São Paulo participam da Operação Éskhara
Ministério distribuiu mais de 1,6 milhão de cestas de alimentos em 2013
No total, 386 mil famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional receberam mais de 39 mil toneladas de alimentos
Advogados economizam R$ 500 mil com acordos em Alagoas
Mais de 270 processos previdenciários foram solucionados após conciliações
Comitê de respeito à diversidade religiosa é lançado
Comissão terá como finalidade promover o direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas
Empresa faz recall de peças usadas em mais de 30 modelos de carros
De acordo com SKF do Brasil, o recall abrange 86.864 articulações colocadas no mercado de consumo a partir de setembro de 2013
Combate à tortura: Prazo para consulta pública a relatório é prorrogado
Objetivo da consulta é incentivar e facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do relatório
Escolas que exigirem material coletivo podem levar multa
Escolas que descumprirem norma podem levar multa que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões
"Educação abre portas para transformação da sociedade", diz ministra
Segundo Maria do Rosário, País fez ampla transformação na área ao considerar a educação como direito em todas as fases da vida
Líderes de religiões de matriz africana comentam a intolerância religiosa
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa serve como reflexão e busca pela liberdade do culto religioso
Comitê se reúne para discutir proteção do consumidor na Copa do Mundo
Secretaria do Consumidor percorre cidades-sede para fechar cronograma de ações integradas entre estado, município e União
Governo inicia retirada de não índios da terra dos Awá-Guajá
NBR Entrevista conversa com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta AssiratI
Operação liberta trabalhadores em condição análoga à escravidão
Megaoperação resgatou 19 trabalhadores e 8 crianças e adolescentes em carvoarias do interior de São Paulo
Governo quer ampliar venda de alimentos para hospitais
Ministérios reúnem representantes da área da saúde para promover compras de produtos da agricultura familiar
Governo intensifica ações de proteção social para catadores
Nos últimos meses, a busca ativa aumentou em 63% a quantidade de catadores de material reciclável inscritos no CadÚnico
SPM e Ibam iniciam cursos de capacitação a distância
Vagas serão destinadas prioritariamente às gestoras de organismos governamentais de políticas para as mulheres
Awá: Incra promove reunião com trabalhadores rurais
Encontro discutiu o reassentamento das famílias notificadas pela Justiça Federal para desocupar terra indígena no Maranhão
AGU evita participação de estudante que não pagou taxa de inscrição em processo seletivo na UNB
Procuradores argumentam que é responsabilidade do estudante observar e cumprir adequadamente as regras previstas no edital
Ministra participa de marcha em respeito às religiões
Maria do Rosário destaca que Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa reforça a necessidade de se combater o preconceito
Classificação Indicativa ampliou ações em 2013
No total, Ministério da Justiça classificou mais de 3 mil produtos audiovisuais e 441 jogos, além de monitorar 3.712 atrações de TV
Rondônia institui Mecanismo de Combate à Tortura
Estado é o 6º da lista a aderir à lei que cria Mecanismo e também o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à tortura no estado
Programa reúne ribeirinhas em agência-barco no Marajó
SPM dialoga com ribeirinhas e visita serviços públicos para fazer diagnóstico sobre as demandas das mulheres no acesso a direitos
Pessoas com deficiência têm crédito para produtos e serviços
Com juros especiais, linha de crédito serve para aquisição de produtos que contribuem para acessibilidade e condições de locomoção
Procons orientam pais sobre compra de material escolar
Cobrança de material para uso coletivo tem gerado dúvidas entre pais e escolas; nova legislação proíbe prática
Canon faz recall para câmeras do modelo Powershot SX50HS
Campanha para troca de borracha do visor abrange 221 produtos. Substância contida no acessório pode causar reação alérgica
Ministério discute Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Primeira edição do encontro Sexta com Debate irá abordar lista elaborada pela ONU que irá substituir os Objetivos do Milênio
AGU realiza acordos de gratificação de desempenho à servidores
Mutirão encerra mais de mil processos judiciais no Ceará. Valores a servidores devem ser pagas em até 120 dias
Redução de despesas garantem economia de R$ 2,2 mi à AGU
Conscientização sobre o uso de recursos rendeu premiação à Secretaria-Geral do órgão
Mais 66 famílias recebem notificação para desocupar terra indígena
Incra ressalta a importância do cadastramento para que notificados tenham direito ao reassentamento
Entidade lança concurso sobre Estatuto da Criança e do Adolescente
Concurso promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil visa despertar nas crianças a consciência de seus direitos e deveres
Secretaria investe R$ 10,9 milhões para incentivar carreira em exatas
Mulheres representam apenas 5,1% das matrículas nas áreas de engenharia e 3,7% nas áreas de física, matemática e ciências da terra
Ford faz campanha de recall para caminhões Cargo
Empresa fará substituição das cintas de fixação do reservatório de combustível de 778 caminhões modelo 2014
Comitê se reúne para elaborar Plano Nacional de Juventude
Objetivo dos trabalhos é preparar documento que servirá de base para a criação de políticas públicas voltadas para os jovens
BNDES apoia Cooperativa dos Recicladores de Uberlândia
Projeto prevê aumentar em 127% o número de cooperados e em 59% a renda média dos trabalhadores
Exposição sobre direitos da pessoas com deficiência chega a Vitória
Mostra realiza resgate sobre as diversas fases vividas pelas pessoas com deficiência na luta por seus direitos
Fórum Social Temático discute políticas LGBT
Objetivo é discutir caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à população LGBT
Mortes sob tortura são tema de audiência no Rio de Janeiro
Cinco testemunhas e três agentes da repressão prestarão depoimento sobre as mortes ocorridas em 1969 na companhia de Polícia do Exército
RS ganha prêmio do BID por ações de proteção à mulheres
Em convênio com a SPM no montante de R$ 3,5 milhões, estado expandirá operação da Patrulha Maria da Penha para 25 municípios
Comissão da SDH visita instalações de Usina no Sul
Objetivo é averiguar as denúncias de violação aos direitos humanos na implantação do empreendimento
Convênios firmados pelo Pronera no Ceará geram 1,3 mil vagas
Objetivo da alfabetização de jovens e adultos é contribuir para o desenvolvimento sustentável nos projetos de assentamentos
AGU assegura multa do Ibama a criador ilegal de pássaros
Órgão comprova a validade do auto de infração pela manutenção de 17 pássaros silvestres sem autorização do instituto
MDS e Fiocruz oferecem curso sobre educação alimentar
São 2.025 vagas, destinadas às equipes de gestores ou profissionais envolvidos direta ou indiretamente com o Bolsa Família
Procuradoria arrecada mais de R$ 14 bilhões junto ao Banco Central
Órgão vinculado à AGU obteve resultado favorável em 954 das 1.133 ações judiciais envolvendo o Banco Central
Curso sobre prevenção de drogas oferece 70 mil vagas para professores
Estão abertas as inscrições para a 6ª edição da capacitação oferecida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do MJ
Famílias quilombolas assinam contrato para habitação rural
Operação é parte do Programa Nacional de Habitação Rural e atende 215 famílias da zona rural do Amapá
Departamentos de homicídio recebem R$ 6,8 milhões
Secretaria Nacional da Segurança Pública contempla 17 propostas para convênios com estados para reaparelhamento de delegacias
Morte de Manoel Mattos completa cinco anos
No ano passado houve grande avanço para a resolução do caso, com a designação da data do julgamento dos acusados pelo crime
Assentamento paraibano comemora aniversário e sucesso
Além do aniversário de criação da comunidade, os resultados significativos obtidos com a lavoura de milho são motivo de alegria
Encontro discutiu atuação de conselheiros tutelares durante a Copa
Encontro teve como finalidade prevenir possíveis situações de violação dos direitos de crianças e adolescentes nos grandes eventos
Mais de 150 mil pessoas já baixaram o Checkplaca
Aplicativo diz se veículo está regularizado ou é roubado; mais de 2 milhões de consultas já foram feitas
Reunião em Manaus discute proteção do consumidor na Copa
Ministério da Justiça montou uma força-tarefa para acompanhar as ações de proteção aos consumidores turistas nas 12 cidades-sede da Copa
Tereza Campello participa do Fórum Social Temático neste sábado (25)
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome fará abertura de mesa de debates sobre impactos, limites e desafios das políticas de inclusão social. Encontro será às 11h no mezanino da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS)
Casas irregulares às margens da BR 163 serão demolidas
Procuradores comprovaram que as construções colocam em risco a segurança dos moradores e dos usuários da rodovia no trecho que passa pelo município de Trairão/PA.
Governo economiza R$ 51,42 bi com atuação de procuradores da fazenda
Dados das quantias recebidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fazem parte do Panorama AGU 2013
Mutirão de documentação chega a municípios do Maranhão
Famílias de São João do Carú, Zé Doca, Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão poderão emitir gratuitamente carteira de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Programa de educação terá primeira turma com jovens do Crédito Fundiário
Curso superior de Tecnologia em Agropecuária faz parte do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera)
Programa apresenta balanço de 10 anos do Disque 100
Sobre o tema, NBR Entrevista conversa com a coordenadora interina da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Irina Bacci
Campanha Brasil Orgânico e Sustentável prorroga inscrições
Empreendimentos da agricultura familiar poderão promover seus produtos em quiosques durante a Copa do Mundo de 2014
AGU confirma validade de licenciamento de militar temporário
Advogados da União demonstraram que o afastamento foi feito pelo término do tempo de serviço
AGU comprova legalidade da participação de servidor no custeio do auxílio pré-escolar
Procuradoria argumentou que a participação do servidor no custeio do referido benefício tem respaldo na Constituição Federal
Defesa de Mais Médicos e reforma agrária foram destaques de órgão da AGU
Secretaria-Geral de Contencioso auxilia AGU na atuação perante o STF. Mais Médicos, MP dos Portos e Imposto de Renda foram os principais temas tratados no ano passado
Governo e sociedade discutem emprego decente na Copa
Encontros atuam para assegurar inclusão de públicos específicos nas oportunidades de trabalho
Justiça reclassifica filme Confissões de Adolescente
Classificação indicativa de obra para não recomendado para 14 anos. Medida atende reclamações nas redes sociais
Previdência Social retira 25 milhões de brasileiros da pobreza
Pagamento de benefícios reduziu em 13,1% a taxa de pobreza do País, de acordo com a PNAD 2012
Governo celebra 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos
Com transmissão ao vivo pela internet, seminário reunirá em Brasília agricultores familiares e organizações internacionais
Programa Jovens Mulheres Líderes abre inscrições
Objetivo é selecionar 15 brasileiras para ação de fortalecimento de lideranças e treinamento em questões de gênero
Combate ao sequestro internacional de crianças ganha comissão permanente
Objetivo do colegiado é fortalecer estudos dos casos e propor iniciativas de enfrentamento ao crime
Tecnologia de restrição de uso compromete segurança alimentar, alertam técnicos
Especialistas temem que permissão seja passo inicial para esterilização de sementes destinadas à alimentação
Procuradorias asseguram exigência para registro de produtos feitos pela Anvisa
Procuradores comprovaram necessidade da apresentação de informações econômicas para obter o registro junto à agência reguladora
