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Escola Nacional de Mediação e Conciliação contrata consultor
Profissional irá elaborar material didático institucional sobre mediação, conciliação e negociação
Comissão de Constituição e Justiça rejeita redução da maioridade penal
Proposta permitiria ao Judiciário condenar à prisão menores de 18 e maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos
Juventude Viva debate oportunidades para jovens em Campina Grande (PB)
Em parceria com o Projovem Urbano, entidades se reuniram para discutir melhorias e oportunidades para os jovens da cidade
Dilma: Copa será momento de afirmação da paz e do respeito às diferenças
Presidenta ressaltou que o Brasil se orgulha de possuir uma diversidade étnica e cultural e de respeitar as diferenças
Seminário pretende produzir subsídios para Cairo + 20
Objetivo é subsidiar posições defendidas pelo Brasil, em abril, na conferência internacional Cairo +20
Peso corporal é o principal fator em casos de bullying nas escolas
Pesquisa do Ipea revela o peso corporal como fator predominante para a ocorrência de bullying entre alunos das escolas brasileiras
CGU vai fiscalizar aplicação de recursos em 60 municípios
Áreas a serem fiscalizadas são Saúde e Desenvolvimento Social. Decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta (21)
Ministros debatem propostas que serão levadas para a Cairo + 20
Meta é subsidiar posições que País defenderá em abril na conferência internacional que será realizada nos Estados Unidos
Mineradora é multada por utilizar trabalhadores terceirizados irregularmente
15 funcionários trabalhavam com operação de máquinas e nos setores de carregamento e transporte de minério
Salvador e Rio de Janeiro propõem cotas raciais no serviço público
Considerada um avanço em termos de políticas afirmativas, reserva para candidatos negros em concursos já tem adesão de 4 estados
Secretaria articula parceria com Sesi para Casa da Mulher Brasileira
Objetivo é incentivar empreendedorismo e qualificação profissional de usuárias da Casa da Mulher Brasileira
Regulamento da Anatel simplifica cancelamento de serviços
Documento aumenta a transparência nas relações de consumo e amplia os direitos de quem utiliza os serviços de telecomunicações
Empresa que desrespeitou normas de segurança do trabalho irá ressarcir INSS
Companhia do ramo alimentício de Goiânia terá de devolver R$ 286 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Assentados em Aveiro (PA) recebem o Cadastro Ambiental
41 lotes do assentamento Cristalino II recebem do Incra e do Ipam o registro impresso do CAR
Alerta de Recall: Protetores solares Australian Gold
Secretaria Nacional do Consumidor informa que empresa protocolou campanha de chamamento para substituição e ressarcimento de produto
Secretaria lança Manual de Práticas de Igualdade no trabalho
Publicação reúne iniciativas de destaque implementadas pelas instituições que receberam selo do Pró-Equidade de Gênero e Raça
Assinado contrato para execução de projetos em Terras Indígenas
Projeto beneficia de forma direta e indireta 35 mil índios de 34 povos na geração de trabalho, renda e inclusão social
Mutirões de documentação chegam a comunidades de Roraima
Cerca de 150 mulheres e 300 famílias serão beneficiadas com emissão da primeira ou segunda via de documentos
Superintendência do Trabalho detecta trabalho precário em MG
Situação atingia cerca de 800 trabalhadores que atuavam na extração e beneficiamento de quartzito no sudoeste mineiro
Pronatec transforma a vida de duas cidades baianas
Programa capacita mais de mil pessoas de baixa renda em Eunápolis e Teixeira de Freitas. Qualificação profissional permite obter melhores vagas no mercado de trabalho
AGU afasta pedido de indenização por demolição de prédio em rodovia
Proprietário alegou que a área invadida seria de apenas 4,5 metros da faixa de domínio da estrada federal
Ministério da Justiça lança campanha “Bebeu, Perdeu”
Série de vídeos alerta sobre consumo de bebida alcoólica, cuja venda é proibida para adolescentes em todo o País
Advocacia-Geral impede importação de substância em produtos de rejuvenescimento
Órgão comprova que entrada de medicamentos no País é autorizada com comprovação de eficiência terapêutica e registro no Ministério da Saúde
Termina prazo para não índios deixarem a terra indígena Awá
Ocupantes que não deixarem a região receberão a visita de oficiais de Justiça para comunicar o fim do prazo da saída voluntária
Ministério lança campanha sobre perigo do consumo de álcool por adolescentes
Ação será veiculada nas quatro principais praças de carnaval de rua do País: Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Ouro Preto
Pronatec Brasil Sem Miséria forma mais de mil alunos
Na entrega dos certificados, Tereza Campello destaca importância da capacitação para desenvolvimento nacional
MDS divulga resultados do Plano Brasil Sem Miséria
Publicação traz as principais conquistas desde junho de 2011 nas ações de superação da extrema pobreza
Ideias na Mesa abre curso sobre segurança alimentar
Conteúdo auxilia profissionais que lidam com beneficiários do Bolsa Família e promove educação alimentar e nutricional
Justiça alerta sobre recall para motocicletas Yamaha
Empresa responsável convoca 2,4 mil proprietários dos modelos YZF-R1 e XT 1200Z para troca de peça no farol
Comitê discute Ano Internacional da Agricultura Familiar
Reunião busca criar atividades que impulsionem setor que leva maior parte dos alimentos para a população mundial
Quilombo em Porto Alegre (RS) avança na titulação do território
Documento publicado no Diário Oficial da União permite avanços no processo de regularização de território
Pacto de cooperação técnica irá combater trabalho escravo em SP
Acordo pretende fechar cerco contra exploração de trabalhadores e formas degradantes de trabalho escravo e infantil
Cai o número de feridos e mortos em BR's em 2013
Em 2013, foram registrados mais de 186 mil acidentes, que deixaram cerca de 103 mil pessoas feridas e mais de 8,4 mil mortos
MJ divulga classificação indicativa de jogos virtuais
Ao todo, foram avaliados nove jogos, que podem ser apreciados por crianças e adolescentes entre 10 e 18 anos
AGU reúne advogados para discutir leilão de transporte de passageiros
Objetivo foi aprimorar os conhecimentos dos membros das carreiras jurídicas que atuarão em defesa da política pública
População qualificada garante crescimento do País
Ministra Tereza Campello destaca importância da capacitação para o desenvolvimento nacional
AGU assegura direito de registrar produtos médicos seguindo ordem cronológica
Procuradores explicaram que pedidos de registros seguem leis reguladoras
Trabalhos selecionados para prêmio destacam diversidade no País
Mais de dois mil trabalhos foram inscritos, com temas como classe social, geração, raça, etnia e sexualidade
AGU impede pagamento indevido de pensão por morte
Procuradores alegam que motivo é falta de vínculo parental do autor da ação com segurado falecido
União tem 30 dias para contestar ações nos Juizados Especiais
AGU comprovou inválida determinação de 15 dias para manifestação, conforme estabeleceu Vara da Seção Judiciária em Limoeiro do Norte (CE)
Pacto de Enfrentamento à Violência apresenta ações estaduais
Gestoras do Pacto têm até quarta-feira (26) para discutir com governo federal iniciativas dos estados
Justiça sentencia reintegração de posse ao Quilombo de Macambira (RN)
Comunidade enfrentou conflitos relacionado ao local, no município de Currais Novos (RN), e agora poderá retornar ao território
Justiça participa de reunião do G20 na Austrália
Secretaria Nacional de Justiça integra grupo de trabalho anticorrupção das 19 maiores economias do mundo e União Europeia
Secretaria de Direitos Humanos divulga nota sobre camisetas com alusão a turismo sexual
Ministra Eleonora Menicucci afirma que atitude “é inadmissível”; Maria do Rosário fala que "nosso País não é destino de quem busca exploração sexual"
Projeto gera oportunidades de formação profissional a jovens mulheres
Com investimento de R$ 1,5 milhão, ação beneficia 510 jovens, com idade de 16 a 29 anos, de 11 municípios baianos
Ministra faz balanço das ações de Igualdade Racial
Avanços e Desafios: NBR recebeu ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros
Campanha visa reduzir acidentes de trânsito no carnaval
Tema da campanha do Ministério das Cidades, lançada nesta terça (25), é "Bebida e direção: deixe essa mistura fora da festa"
Dom Orani Tempesta é novo cardeal da Igreja Católica
Presidenta Dilma Rousseff participou, no sábado (22), da cerimônia de ordenação do arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta
Justiça divulga classificação indicativa de seis filmes
Ministério faz classificação da faixa etária após avaliar se filmes contêm violência, nudez, sexo, drogas ou linguagem imprópria
Campanha de Carnaval impacta com cenas de acidentes de trânsito
Expectativa é a de que campanha ajude a diminuir o índice de mortes e feridos em acidentes no trânsito durante o feriado
São Paulo assina termo de adesão ao Programa Brasil Transparente
Mais de mil adesões já foram formalizadas desde a criação do programa, em janeiro de 2013. 33% são cidades do Nordeste
Empresa é multada por não entregar materiais pedagógicos
Materiais seriam usados para a implantação de 13.500 salas multifuncionais e 1.500 kits para estudantes com deficiência visual
Alerta de recall para gel modelador capilar
Mais de 14 mil unidades do produto da marca Muriel apresentam alteração na formula que pode causar desconforto ou irritação
Portaria ampara compra de terras por estrangeiros entre 94 e 2010
AGU e MDA restauram segurança jurídica para estrangeiros que adquiriram imóveis rurais neste período por sócios ou empresas de outros países
Mais seis municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos
Com as novas adesões, já são 458 prefeituras e 23 governos estaduais aptos a operacionalizar o novo modelo do programa
Incra toma posse de área em SP para fins de reforma agrária
Local fica em Mogi das Cruzes, tem 532,27 hectares e está ocupado há mais de 30 anos por produtores de hortaliças
Justiça multa três empresas por não realizarem recall
Chrysler, Unilever e BRP Brasil foram penalizadas por expor consumidores a riscos de saúde e segurança. Valor total passa de R$ 3,5 milhões
Bolsa Família: Mudança de escola deve ser comunicada
Famílias com crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos que trocaram de escola em 2014 devem comunicar a alteração
Governo lança Operação Carnaval do Disque 100
Objetivo da operação é reforçar a mobilização da equipe, formada por aproximadamente 400 colaboradores, que se revezam nos três turnos de trabalho
Ministra discute pauta quilombola com prefeitos gaúchos
Sete municípios pediram apoio para construção da rodovia Transcampesina e para ações direcionadas às comunidades quilombolas
Operação retira não índios da Terra Indígena Awá (MA)
Nos dois primeiros dias de desintrusão da Terra Indígena Awá a equipe do governo federal contabilizou 10 pontos desocupados
Agenda de proteção a crianças e adolescentes é assinada no Paraná
Selecionados no Programa Brasil Voluntário receberão treinamento para tratar da defesa dos direitos deste público específico
INSS torna pública ação de SC sobre perícias médicas
Decisão é destinada exclusivamente para os segurados residentes em municípios do estado da Região Sul
Procuradorias asseguram cotas sociais em universidade de MG
AGU inverte decisão que autorizava matrícula indevida de estudantes que não cumpriam critérios para participar do sistema de cotas
Disque 100 funcionará em esquema de plantão durante o Carnaval
População brasileira é convocada a denunciar crimes contra crianças e adolescentes
Parcerias com prefeituras reforçam resultados do Plano Brasil Sem Miséria
Tereza Campello pede a prefeitos do G100 que ampliem oferta de vagas em creches para famílias de baixa renda
Programa de Aquisição de Alimentos paga R$ 7,5 milhões
Pagamento foi feito a mais de 4 mil famílias de agricultores familiares que forneceram produtos
Campanha alerta para uso de drogas e direção nas estradas
PRF percorre cidades do País informando sobre efeitos do consumo de substâncias, como diminuição dos reflexos, do equilíbrio e da concentração
INSS abre consulta pública sobre Reabilitação Profissional
Objetivo é implementar modelo de reabilitação profissional integrada e intersetorial à Previdência
Secretaria do MJ seleciona mais um consultor para estudo sobre o órgão
Profissional selecionado receberá R$ 40 mil, no período de 60 dias. Saiba como se candidatar
Rio Grande do Sul cede terreno à Secretaria de Políticas para Mulheres
Imóvel de 8 mil m² será destinado para construção da Casa da Mulher Brasileira, um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência
AGU defende prazo de 10 anos para revisão de benefício previdenciário
Advocacia Geral da União alega que benefícios previdenciários, por sua natureza alimentar, não podem prescrever
Liminar determina desocupação de prédios invadidos por grevistas
Decisão estabelece multa no valor total de R$ 5.500 caso não seja cumprida
Projeto dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas
Proposta prevê que, para que uma escola dessas áreas seja fechada, órgão normativo do sistema de ensino deve ser consultado
Acesse a campanha de enfrentamento à exploração infantil
No carnaval, proteja nossos meninos e meninas da violência. Procure o Conselho Tutelar ou disque 100
Natal instala comitê para proteção a crianças e adolescentes durante Copa
Comitê deve se reunir quinzenalmente para avaliar trabalhos, traçando metas e estipulando prazos para serem cumpridos
Justiça apoia campanha da fraternidade contra tráfico humano
Objetivo é identificar práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-lo como violação da dignidade e da liberdade
Justiça alerta sobre recall para veículos C4 Lounge
Campanha abrange 1.664 veículos colocados no mercado com numeração de chassi compreendida entre intervalos EG50081 e EG537375
Balanço traz avanços nas ações de segurança alimentar e nutricional
Transferência de renda, apoio à agricultura familiar e ações para universalização do acesso à água no Semiárido contribuíram para melhorar indicadores
Aberto prazo para expansão de serviços de acolhimento para crianças
Quase 1,3 mil prefeituras têm até 24 de março para aderir à expansão. Ministério prevê investimento de cerca de R$ 200 milhões para financiar atividade em todo o País
Desnutrição infantil é tema de curso online da RedeNutri
Objetivo é apoiar gestores e profissionais de saúde para atenção nutricional às crianças menores de cinco anos
AGU confirma que cirurgia para troca de sexo precisa atender exigências do SUS
Advogados da União informaram que por ser um procedimento irreversível, é preciso que o paciente se enquadre em todos os requisitos
"Brasil avança nas negociações contra corrupção”, diz secretário de Justiça
Secretário destaca que Ministério da Justiça mantém esforços para conscientizar entendimento em relação ao suborno transnacional na administração pública
Campanha pelos Direitos de Crianças e Adolescentes é lançada em Porto Alegre (RS)
Iniciativa é realizada anualmente pelo governo federal, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil
Central de Relacionamento do MDS aprimora atendimento
Central foi indicada para participar de Prêmio Internacional em Buenos Aires, nos dias 12 e 13 de junho, pela qualidade do serviço prestado
Carnaval da Bahia terá Centro de Combate ao Racismo
Denúncias poderão ser feitas presencialmente no prédio do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra ou pelos telefones 162 e 3117-7438
Debates buscam qualificar atendimento a famílias
Encontro analisou avanços e desafios no acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família e as ações do Brasil Sem Miséria
Pernambuco terá observatório da discriminação racial no Carnaval
Espaço atuará no enfrentamento às discriminações raciais ocorridas durante a festa
Pedagoga desenvolve robô para divulgar o Ligue 180
Projeto foi pensado durante Campus Party 2014, em São Paulo, e execução teve o auxílio de estudantes de robótica
AGU assegura construção de acessos em praia de Pernambuco
Advogados comprovaram que área pertence à União e, com isso, conseguiram derrubar a decisão que impedia o início das obras
SP celebra 701 casamentos gays no primeiro ano de norma
Balanço do primeiro ano de vigência da norma estadual que autorizou casamentos homossexuais aponta média de 58 matrimônios por mês
AGU publica orientações normativas de formalização de convênios
Portaria subsidia atos dos gestores públicos na formalização de convênios entre a Administração Federal e entes públicos e privados
Secretaria divulga mudanças no edital de contratação para consultor
Principais mudanças estão relacionadas ao cronograma de entrega dos produtos à Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
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