Agricultores familiares de Sobradinho (DF), cidade a 22 quilômetros de Brasília, receberam os cartões bancários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na última sexta-feira (14). Os 96 agricultores fazem parte de um grupo de 653 produtores do Distrito Federal que já estão habilitados a vender seus produtos ao programa pela modalidade Compra com Doação Simultânea e que passarão a receber diretamente o pagamento do governo federal, por meio do cartão.

O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, participou da entrega.

Ele destacou que o cartão do PAA representa uma nova etapa para a política de fortalecimento do setor e para o agricultor familiar. “A nova forma de operar o programa visa dar mais simplicidade, mais agilidade com o pagamento direto ao agricultor, mais transparência para poder controlar e acompanhar todo o processo, ou seja, vamos ter um sistema mais ágil para o agricultor que fornece o alimento e com mais facilidade de gestão”, afirmou.

O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, Lúcio Valadão, destacou que, antes de 2010, o PAA atendia menos de 200 produtores no DF. Em 2013, já passavam de mil agricultores e a expectativa é entregar 1,5 mil cartões do programa até o fim deste ano. “A nossa prioridade é gerar renda no campo para que o agricultor familiar consiga se manter de forma sustentável, participando do mercado do Distrito Federal”, disse.

Ele destacou a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura do DF, inspirado no Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal, que já garantiu a compra de mais de R$ 25 milhões em produtos da agricultura familiar da região.

O agricultor familiar Rogério Laguardia, 48, foi um dos produtores que receberam o cartão das mãos do secretário Arnoldo de Campos. Ele afirma que o valor que receber do PAA será prioritariamente investido na produção. “Todo o dinheiro que entrar vai ser como uma poupança e vai dar para a gente se planejar, seja para utilizar na propriedade ou para dar uma melhor condição para a família”, conta.

A agricultora Fernanda Lopes, 36, vai vender para o PAA pela primeira vez em 2014. Ela comemora a vantagem de receber o pagamento direto por meio do cartão, que pode ser utilizado para saque ou para compras em débito automático. “É mais fácil para nós movimentarmos o nosso dinheiro. Além disso, a gente não vai ter que ir atrás para ver se recebe ou não. O dinheiro vai cair direto na conta”, disse. Com o valor que receber do programa, a agricultora familiar pretende investir na propriedade, em especial na irrigação das hortaliças.

De acordo com o ministério, o PAA deve investir R$ 2,1 milhões, até junho deste ano, na compra de alimentos de agricultores do Distrito Federal. Eles serão repassados a 162 entidades de assistência social. Cada agricultor familiar pode vender até R$ 5,5 mil por ano para o programa.

Termo de Adesão

 A partir de 2012, a modalidade de Compra com Doação Smultânea do PAA passou a ser executada por meio de adesão dos governos estaduais e prefeituras, e não mais por meio de convênios. Até o momento, 23 governos estaduais e 452 prefeituras assinaram termos de adesão ao programa. Com isso, o processo de gestão torna-se mais ágil e passa a ter indicação de metas a serem cumpridas por meio de um plano operacional.

O acompanhamento da execução é feito por meio de um sistema informatizado. Além disso, o programa se utiliza de mecanismos de controle social, com conselhos e comitês, que garantem a participação dos próprios beneficiários, de entidades representativas e dos poderes públicos na fiscalização. 

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social