Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam nas agências da Previdência Social vinculadas à Gerência Executiva em Caruaru/PE vão receber a segunda etapa da capacitação promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A meta é esclarecer as dúvidas dos funcionários com relação aos diretos dos segurados em relação aos pedidos de benefícios que são protocolados nas agências da região.

A primeira unidade a receber o treinamento será a APS de Caruaru. Na primeira fase da segunda etapa, já agendada para os dias 11 e 18 de fevereiro, os servidores serão acompanhados durante o atendimento aos segurados por membros da Procuradoria Seccional Federal (PSF). O objetivo da visita técnica é conhecer as principais dúvidas dos servidores sobre a legislação previdenciária. A programação inclui, ainda, uma reunião como todos os funcionários para esclarecer os temas que foram definidos durantes as visitas técnicas. O encontro está marcado para 20 de março.

Segundo o Chefe da unidade da AGU no município, Alcides Moreira da Gama, "a necessidade do aprimoramento da procuradoria, como órgão consultivo responsável por sanar dúvidas jurídicas e como órgão representativo do INSS em juízo surgiu quando a unidade realizou, nos anos de 2012 e 2013, o curso de Processo Administrativo Previdenciário nas agências da região".

De acordo com a coordenação das visitas e reuniões técnicas, a ampliação da capacitação visa melhorar a interação entre a Procuradoria e as unidades do INSS, aprimorar a instrução do processo administrativo, reduzir demandas judiciais envolvendo questões previdenciárias, melhorar a imagem da autarquia perante os demais órgãos e valorizar a atuação dos servidores.

Na avaliação do dirigente local da AGU, os resultados do projeto já podem ser observados. "Hoje a Justiça local pondera bastante as informações que são trazidas aos autos e os resultados em juízo são bastante positivos à autarquia previdenciária. Esse bons resultados se devem à atuação sempre meticulosa dos procuradores locais e da boa instrução do processo administrativo. Doutra banda, casos que poderiam ser levados a juízo se resolvem no âmbito administrativo", informou Alcides Gama.

De acordo com a PSF, a expectativa é de que as visitas e reuniões atinjam pelos menos 150 servidores que trabalham nas 14 agências da Previdência Social ligadas à Gerência Executiva da autarquia previdenciária distribuídas pela região do agreste pernambucano.

 Fonte: Advocacia-Geral da União