Descomplicar e desburocratizar o processo para abertura de empresas. Com estas definições, o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, demonstrou apoio da sua pasta à Casa da Mulher Brasileira. Trata-se de um dos eixos do programa 'Mulher, Viver sem Violência', coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), que tem como objetivo apoiar, acolher e criar meios de libertar as mulheres das situações de violência machista, inclusive com ações que proporcionem qualificação profissional e empreendedorismo.

Em reunião com a secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, Tatau Godinho, e o diretor do 'Mulher, Viver sem Violência', Marcelo Pontes, – ambos da SPM – foram discutidas as possibilidades de parceria entre a SPM pasta das Mulheres e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, por meio da área Racionalização e Simplificação, cujo titular é José Constantino de Bastos Júnior. O encontro teve a presença do secretário-executivo do ministério, Nelson Hervey Costa e aconteceu, na quinta-feira passada (30/01), em Brasília.

"O ministro Afif Domingues frisou que a simplificação pode ser facilitadora para as mulheres empreendedoras. Acreditamos nisso. A SPM está concentrada em constituir parceiros que colaborem para a qualificação profissional das usuárias da Casa da Mulher Brasileira e fortaleçam o empreendedorismo delas, que já são responsáveis pela maioria dos empreendimentos do País", aponta a secretária Tatau Godinho.

De acordo com a secretária da SPM, em relação ao empreendedorismo, a proposta é associar condições e oportunidades para a criação de novos negócios e microcrédito orientado às mulheres que forem atendidas na Casa da Mulher Brasileira.

"A orientação simplificada no processo de abertura de micro e pequenas empresas pode desencadear alternativas de renda para essas mulheres. Assim, uma parceria entre a SPM e a Secretaria de Micro e Pequena Empresa incrementaria o serviço de promoção de autonomia econômica dentro da Casa", finaliza Tatau Godinho.

Serviços integrados e humanizados 

Segurança pública, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda passarão a ser integrados na Casa da Mulher Brasileira.

Lançada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora Menicucci, da SPM, em março de 2013, a iniciativa propõe, aos governos estaduais, estratégias para melhoria e mais rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero.

O programa 'Mulher, Viver sem Violência' amplia a rede especializada com aporte de recursos em conjunto com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: 26 Casas da Mulher Brasileira, a serem construídas em capitais, sete novos centros especializados nas fronteiras secas e investimentos na melhoria dos três existentes (Foz do Iguaçu, Oiapoque e Pacaraima), 54 ônibus para mulheres do campo e da floresta, "cadeias de custódia" em hospitais referenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para acolhimento a vítimas de violência sexual, atendimento a ribeirinhas por barcos na região Norte e na bacia do São Francisco, campanhas de prevenção à violência e transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da SPM, em disque-denúncia.

Fonte:

Secretaria de Políticas para Mulheres