Representantes do Comitê Nacional da Agenda de Convergência para a Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente nos grandes eventos se reuniram na tarde desta terça- feira (04), em Brasília, para definir o planejamento e a Construção de Estratégias Nacionais para a Copa do Mundo de 2014.

Durante a reunião, que aconteceu na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), foi apresentada a Matriz da Agenda e o Plano de ações, momento em que foram definidas as responsabilidades e a atribuições de cada membro do Comitê.

Dirigido pela Secretária Angelica Goulart, da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o encontro reuniu representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fórum Nacional Peti- FNPETI, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundação Childhood, entre outras entidades que compõem o Comitê Gestor da Agenda.

Entre as ações da Agenda de convergência estão o enfrentamento ao trabalho infantil e o combate à violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Neste contexto, a secretária Angélica falou da importância do enfrentamento a todos os tipos de violações. “A saúde chama muita atenção à violência invisível. Falamos muito em violência sexual, mas não podemos deixar de dar atenção também à violência física”. Destacou Angelica.

Idealizado pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), foi apresentado durante o encontro um guia para jornalistas afim de orientar os profissionais de imprensa sobre a abordagem nas coberturas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes.

Com a finalidade de explicar aos turistas que vierem ao Brasil às maneiras de localizar a rede de proteção de crianças e adolescentes nas cidades sede da Copa do Mundo, a representante do Ministério da Saúde, Fabiana Gadelha, apresentou o Guia do Visitante, que mostra como o turista pode denunciar uma possível violação de direitos.

“Umas das maiores debilidades relatadas pelo comitê Gestor, que tivemos no processo de proteção as crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações, foi o atendimento às crianças e adolescentes sem situação de rua” destacou Angélica.

Para fortalecer a articulação com o Comitê Gestor da Agenda, os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luciana de Fátima e Rodrigo Lima, apresentaram um recorte do número de serviços e equipamentos para o atendimento à população em situação de rua nas cidades sedes da Copa do Mundo.  “Existe uma rede que será utilizada assim que atualizada, para isso vamos dialogar com os estados e municípios e com vocês (Comitê Gestor) para viabilizar sua implementação”, disse Luciana.

Ambos demonstraram como será a atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes em situação de rua durante a Copa do Mundo.

O encontro do Comitê Gestor da Agenda de Convergência abre a sequência de reuniões com os representantes dos comitês locais de proteção às crianças e adolescentes, que acontece nos dias 05 e 06 de fevereiro na SDH/PR.

Agenda de convergência

A agenda de Convergência é uma ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA-PR), em parceria com outras entidades, que juntas atuarão no sentido de prever um conjunto de ações de combate à violação dos direitos da crianças e do adolescente durante os grandes eventos nacionais como a Copa do mundo de 2014 e a  Copa das Confederações.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos