O governo federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Ministério do Turismo, lança mais uma campanha para proteção das crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o carnaval. Com a chamada “Proteja Brasil”, estará presente em festas de todo o País, com maior mobilização em  cinco centros carnavalescos: Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Paulo e Porto Alegre, além de Brasília.

Com foco nos pontos de grande circulação de pessoas - como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de carnaval (sambódromos, blocos e camarotes) -, a campanha consiste na distribuição de materiais informativos que possuem o intuito de conscientizar a população sobre a necessidade de estar atento, prevenir e denunciar possíveis violações aos direitos de crianças e adolescentes. Além do abuso e exploração sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência,  como o trabalho infantil.

A campanha pretende abordar os foliões desde a saída do seu local de origem, como nos aeroportos, até as festas. Nas cidades, equipes dos ministérios envolvidos, com apoio dos governos estaduais, prefeituras e movimentos sociais de proteção da infância, farão a distribuição dos materiais informativos. Artistas e personalidades do carnaval também estão sendo convidados a se envolverem na divulgação da campanha.

“Proteja Brasil” é uma ação continuada que visa à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Representada por um trio de “macaquinhos”, que estimula a proteção e a denúncia de crimes contra crianças e adolescentes, a campanha já se tornou tradicional. Para o Carnaval especificamente, as personagens ganharam fantasias alusivas ao período.

Estruturação dos Conselhos Tutelares

No ano passado, a SDH/PR distribuiu mil conjuntos de equipagem para Conselhos Tutelares de todo o País. Formados por um carro, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro, os equipamentos fazem parte da estratégia do governo federal de oferecer estrutura básica para os conselheiros tutelares.

Neste ano, a SDH/PR inicia o projeto de instalação de Conselhos Tutelares referenciais em 40 municípios brasileiros. Esses locais são projetados para atender às necessidades do serviço, visando garantir um espaço seguro, confortável, sustentável e adequado ao atendimento de crianças, adolescentes e seus familiares. Para começar, devem ser atendidas as 26 capitais e o Distrito Federal, além de 13 municípios com mais de 300 mil habitantes. O custo por sede é de R$ 472 mil.

Disque 100

Por meio do Disque 100, é possível denunciar quaisquer tipos de violações de Direitos Humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive finais de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil através de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.

Nos últimos três anos (2011-2013), a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), responsável pelo Disque 100, recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes. O Disque 100 atende também a denúncias de violações de direitos de pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e outros segmentos vulneráveis, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade. 

Aplicativo Proteja Brasil

Lançado no ano passado, durante a Copa das Confederações, o aplicativo para smartphones “Proteja Brasil” permite identificar e denunciar violações de direitos de crianças e adolescentes, incluindo os endereços de Conselhos Tutelares e delegacias. Desenvolvido nos sistemas Android e iOS, o aplicativo também permite discar para o número 100.

Parceria

Enquanto a SDH/PR acionará as redes ligadas à temática da criança e do adolescente, como Conselhos Tutelares e de Direitos, secretarias de Direitos Humanos e de Assistência Social, Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Ministério do Turismo atuará junto aos Conselhos de Turismo e as secretarias da área, bem como a todo o setor turístico do País.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos