De acordo com os dados levantados pelo balanço oficial das ações desenvolvidas no último ano pela Superintendência Regional da autarquia no estado de Sergipe, em 2013, 400 famílias de trabalhadores rurais foram assentadas em dez novos projetos de reforma agrária.

Os números abarcam áreas implantadas em todas as regiões de Sergipe e em 16 municípios baianos que fazem divisa com o território sergipano. “São números bastante expressivos, alcançados graças à organização e ao empenho dos servidores do Incra. Um trabalho que confirma a continuidade de um processo de avanço da reforma agrária nessa região e que, sem dúvida, por todas as políticas públicas envolvidas, tem reflexo evidente na redução das desigualdades e na melhoria das condições de vida no meio rural”, analisou Leonardo Góes, superintendente regional do Incra em Sergipe.

Com o desempenho, o Incra (SE) superou a meta de assentamentos de 308 famílias, estabelecida para 2013. “É um resultado positivo, que nos estimula a buscar novos avanços. Por isso, ainda neste primeiro semestre do ano, iremos intensificar os trabalhos de vistoria e fiscalização do cumprimento da função social da terra, buscando novas áreas para a reforma agrária e focando, também, na estruturação produtiva dos assentamentos. Nosso desafio, agora, é dar continuidade a esse processo de expansão, qualificação e desenvolvimento da reforma agrária”, comentou Góes.

Quilombolas

Outro resultado significativo alcançado pelo Incra de Sergipe em 2013 está relacionado ao Programa Brasil Quilombola. Responsável pela identificação, delimitação e titulação de áreas quilombolas, a autarquia assegurou em 2013 a conquista de 22 imóveis rurais inseridos em locais destinados à criação dos territórios quilombolas em Sergipe.

Os maiores avanços foram registrados nas comunidades de Mocambo, em Porto da Folha, e Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco. Na primeira, 15 imóveis inseridos no perímetro destinado à formação do território quilombola foram obtidos pelo Incra , assegurando a conquista de toda a área que será destinada à comunidade. Em Lagoa dos Campinhos, 95% dos 1263 hectares previstos para a criação do território foram assegurados com a aquisição de seis novos imóveis pela autarquia.

No município de Capela, o Incra obteve, também em 2013, o maior imóvel rural inserido no perímetro destinado à criação do futuro território da comunidade Grande Pirangy. Com essa conquista, 60% da área delimitada passou a ser explorada pelas famílias quilombolas. “Obter áreas para a consolidação de territórios quilombolas é um trabalho difícil, mas que em Sergipe temos conseguido desenvolver com alguma agilidade. Sabemos da importância que esses territórios têm para a preservação e o desenvolvimento das comunidades e seguiremos buscando outros avanços nessa área”, afirmou Góes.

Para a aquisição desses imóveis rurais, a autarquia investiu no último ano cerca de R$ 4,8 milhões, aplicados em indenizações pagas aos antigos proprietários das áreas.

Além dos imóveis adquiridos, o Incra também finalizou no último ano sete Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), que irão definir a criação de territórios quilombolas para as comunidades de Catuabo (em Frei Paulo), Forte (em Cumbe), Brejão dos Negros (em Brejo Grande), Patióba (em Japaratuba), Desterro (em Indiaroba), Terra Dura e Grande Pirangy (ambas em Capela).

Outros investimentos

O levantamento realizado pelo Incra destaca, também, um investimento total de R$ 24,3 milhões realizado pela autarquia na área de atuação da sua superintendência sergipana. Os recursos foram aplicados, entre outras ações, em obras para a melhoria da infraestrutura dos assentamentos, na oferta de créditos aos beneficiários da reforma agrária e em ações do seu Programa de Assistência Técnica.

Na execução de obras de infraestrutura, somente entre os meses de janeiro e dezembro de 2013 foram investidos cerca de R$ 3,2 milhões, destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água e à abertura e manutenção de estradas de acesso aos assentamentos.

Para impulsionar a produção de alimentos nas áreas de reforma agrária, o Incra realizou, ainda, investimentos na oferta de créditos e de serviços de assistência técnica às famílias assentadas. “A presença de profissionais de diversas áreas, prestando esse serviço de orientação e assistência às famílias assentadas, é fundamental para o fortalecimento de todo o processo produtivo nas áreas de reforma agrária. Da mesma forma, a oferta de créditos dá ao agricultor condições para iniciar e desenvolver a sua produção. São investimentos que se complementam e que têm impacto quase imediato na renda e na vida das famílias assentadas”, explicou o superintendente do Incra/SE.

Em 2013, apenas na área de atuação da Superintendência Regional do Incra em Sergipe foram investidos aproximadamente R$ 6 milhões na manutenção de ações de assistência técnica.

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária