A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR lança nesta quarta-feira (18), em Belo Horizonte (MG), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil, publicação que conta as experiências de dez defensores de direitos humanos sob proteção do governo brasileiro. O secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel dos Santos Rocha, participa da solenidade, que será às 10h, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Belo Horizonte, que também apoia a realização do evento.

Na série de entrevistas reunidas no documento “Dez faces da luta pelos direitos humanos”, são apresentadas denúncias na voz dos defensores de direitos humanos do País, as motivações de luta e os percalços inerentes à atuação de cada um. “As histórias desses homens e mulheres representam as experiências de todos os defensores incluídos e acompanhados pelo Programa Nacional e pelos Programas Estaduais de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. As atuações cobrem áreas distintas: direito a terra, à vida, a um tratamento adequado e não violento, ao meio ambiente, à manutenção de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e de pescadores”, explica o Secretário Biel Rocha.

A publicação, que foi lançada pela SDH/PR no final de 2012, é uma iniciativa inspirada na Declaração sobre Defensores dos Direitos Humanos, de 9 de dezembro de 1998, quando os países afirmaram a responsabilidade de todos no que diz respeito à promoção e à proteção dos direitos humanos.

Os brasileiros foram os primeiros e únicos no mundo a contar com um Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, executado pelo governo desde 2004, por meio da Secretaria de Direitos Humanos. Em Minas Gerais, a gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) é feita pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, com execução pelo Instituto DH Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania.

Participam ainda da solenidade a chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, a Embaixadora Ana Paula Zacarias, a Embaixadora da Eslovênia, Milena Šmit, o Embaixador da França, Denis Pietton, o Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Cassio Antonio Ferreira Soares, o Deputado Durval Ângelo, da liderança quilombola, além da personagem da publicação, Evane Lopes.

Fonte:
Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República