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Cidadania e Justiça

SP celebra 701 casamentos gays no primeiro ano de norma

Homoafetivos

Balanço do primeiro ano de vigência da norma estadual que autorizou casamentos homossexuais aponta média de 58 matrimônios por mês
por Portal Brasil publicado: 28/02/2014 15h55 última modificação: 30/07/2014 01h25

Levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) junto a todos os 58 cartórios da capital apontou que foram realizados 701 casamentos gays na cidade no primeiro ano de vigência da norma que autorizou os cartórios a celebrarem matrimônios entre pessoas do mesmo sexo. 

De acordo com o levantamento realizado pela Arpen-SP, o mês de outubro liderou  a realização destas celebrações, com 90 cerimônias, seguido pelo mês de novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto com 71. Abril, com 57 casamentos, fecha a lista dos cinco meses com mais realizações.

Editada em dezembro de 2012, a norma instituída pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) que autorizou todos os cartórios do Estado a realizarem casamentos homoafetivos passou a valer no dia 1º de março do ano seguinte. Até então, a celebração destas cerimônias dependia da interpretação de cada juiz local, sendo que em junho de 2011, o Cartório do município de Jacareí, ainda antes da norma estadual, realizou o primeiro casamento gay do Brasil mediante autorização do juiz local.

Em maio de 2013, a normatização paulista foi reproduzida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução 175 autorizando todos os cartórios do País a celebrarem casamentos homoafetivos.

Fonte:
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

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