No ano passado, 4.660 famílias assentadas da reforma agrária em São Paulo contrataram, por meio de associações e cooperativas, um total de R$ 28.535.104,08 pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A contribuição dos assentados na produção de alimentos no estado de São Paulo representou 55% do total comercializado pelos agricultores familiares do estado. Em todo o Brasil o programa movimentou R$ 51,2 milhões, 28% do total do País.

Ao oferecer garantia de mercado para uma parte da produção e referência de preço, o PAA vem estimulando a produção de alimentos. Um exemplo é a Cooperativa Regional dos Produtores da Região Noroeste de São Paulo (Coopren), que reúne famílias assentadas da região de Promissão. "Conseguimos triplicar a produção em quatro anos", afirma o presidente da cooperativa, Joaquim Francisco de Brito.

Segundo Brito, há alguns anos, os principais produtos dos assentamentos da região eram grãos e leite. Hoje, há maior diversificação, com significativa presença de hortaliças e frutas nos lotes da reforma agrária. "O pessoal está investindo, muita gente furou poço artesiano para irrigar a horta na certeza de que vai conseguir vender a produção."

O PAA também tem sido a porta de entrada para outros mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS). A própria participação dos assentados em feiras-livres e outros mercados regionais tem aumentado com o fortalecimento da produção.

Prestação de contas eletrônica

A modalidade Doação Simultânea do PAA completa dez anos de existência em 2014. Uma das novidades para este ano é a prestação de contas eletrônica, por meio do aplicativo JPAAnet-entrega.

Para que as organizações de assentados aprendam a usar este aplicativo, a Conab fez uma capacitação no Incra no último dia 18. Participaram técnicos de organizações de assentados das regiões do Pontal do Paranapanema e Mogiana e de empresas de assistência técnica. Esta capacitação deve ser repetida pelas equipes de assistência técnica e extensão rural para as demais associações e cooperativas que participam do programa.

O PAA é mantido com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). É operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os produtos adquiridos são destinados a entidades assistenciais, restaurantes populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária