Cidadania e Justiça
Brasil e Alemanha realizam reunião técnica em Brasília
Cooperação
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participa, às 10h desta segunda-feira (24), da cerimônia de abertura de reunião técnica entre o Brasil e a Alemanha. O encontro, que se estende até quarta-feira (26), será realizado no edifício-sede do Ministério da Previdência Social (MPS) e contará com a participação de autoridades previdenciárias do Seguro Estatal Alemão de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (DGUV), da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do MPS.
Na tarde da segunda-feira (24), após palestra de Fernando Marciel, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, sobre Ações Regressivas, a delegação alemã proferirá exposição a respeito do Princípio da Interrupção da Responsabilidade do Empregador e Ações Regressivas e, em seguida, sobre Cálculo dos Prêmios de Seguro de Acidentes. A assinatura do relatório de reunião técnica ocorrida em junho de 2013 põe fim às atividades do primeiro dia.
Uma palestra sobre o Desenvolvimento de Abordagens de Incentivos, proferida pela delegação germânica, inicia as tarefas da manhã da terça-feira (25), e será seguida pela temática Articulando Ações em Saúde do Trabalhador e Construindo a Reabilitação Integral, exposta por Sérgio Antônio Martins Carneiro, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participa das atividades também nesta terça-feira.
No turno da tarde, as Redes de Reabilitação Integral de duas capitais serão apresentadas por Haidson Brizola (Porto Alegre) e Flávio Luis Vieira de Souza (Rio de Janeiro). Por fim, o Dr. Marco Antônio Perez, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, exporá proposição de reformulação do Seguro Contra Acidentes de Trabalho.
Reunião com os participantes do Acordo de Cooperação Técnica Internacional – envolvendo MPS, INSS, DGUV e OISS – seguida pela elaboração do relatório referente aos três dias do presente encontro, encerra a reunião técnica entre o Brasil e a Alemanha.
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