Durante todo o mês de março, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo fará atividades para dar orientação jurídica sobre violência obstétrica, como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher. O tema é pouco divulgado e debatido pela sociedade, mas deve ganhar espaço por meio de campanhas feitas pela Defensoria , por iniciativa do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.

De acordo com a Defensoria Pública, violência obstétrica é a apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos impactando na sexualidade e negativamente na qualidade de vida das mulheres. A violência obstétrica pode acontecer durante a gestação, durante o parto ou no pós-parto.

A coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ana Paula Meirelles, explicou que o tema é muito novo para toda a sociedade. “Não existe um conceito fechado, mas temos constatado que as mulheres são vítimas e na verdade não são suficientemente informadas sobre tudo a que têm direito durante a gestação, durante o parto ou no pós-parto”, explicou.

Ana Paula disse que muitas vezes as mulheres são submetidas a situações desnecessárias durante o parto como a episiotomia, que é um corte na vagina, e o grande número de cesáreas. “O Brasil é o País que mais faz cesáreas. Nos outros países existem as casas de parto porque o nascimento não é algo que tenha que ser medicado a não ser que a mulher tenha algum problema, ou uma gravidez de risco”. Segundo ela, as casas de parto não são oferecidas no País e isso gera problemas porque desgasta a mulher.

Na Defensoria Pública  há poucos relatos sobre o assunto por ser algo muito novo, mas a ideia é de que a mulher traga essas informações. “Ninguém vai ser criminalizado por isso, mas pode haver uma indenização. Nossa intenção nem é processar ninguém, mas sensibilizar de que tem que ser o mais humano possível”. No folheto distribuído estão explicadas as situações que podem ser consideradas violência obstétrica e os locais onde se pode fazer as denúncias e pedir ajuda.

Fonte:
Empresa Brasil de Comunicação