A relação entre o governo federal, os estados e os municípios para gestão dos programas sociais é, para a especialista em Trabalho e Proteção Social do Banco Mundial, Benedict Derabier, o ponto que chama mais a atenção de países do mundo inteiro sobre os avanços do Brasil na área. 

Para se ter ideia do interesse, Fortaleza (CE) sediou, nessa semana, o Encontro da Comunidade de Aprendizagem em Transferência Monetária da África e, entre os dias 17 e 21 de março, será realizado o fórum do Banco Mundial sobre Sistemas de Proteção e Trabalho no Rio de Janeiro. Esse encontro vai reunir 50 países da África, Ásia, Oriente Médio, América Latina e Europa Oriental.

“Na África, não há presença do estado no nível local. Então eles estão aprendendo a passar a tarefa de implementação dos programas para as comunidades, garantindo qualidade e motivação”, explica Benedict, que participou da equipe do Cadastro Único em cooperação entre os governos brasileiro e inglês no ano de 2003. Para ela, o esforço bem-sucedido do Brasil, levando comunicação e capacitação de forma eficiente para os 5.570 municípios do país, é uma experiência bastante atrativa para os estrangeiros.

Exemplos 

Em Moçambique, país do sudeste africano que passou por conflitos na sua história recente, a assistência social ainda é uma questão politizada. “Moçambique tem interesse em saber como o presidente Lula gerenciou o compromisso em torno dos programas sociais com os municípios”, explica Benedict Derabier.

A diretora do Instituto Nacional de Ação Social, ligada ao ministério de Desenvolvimento Social de Moçambique, Olivia Faitte, também participou do Encontro no Ceará, e é profunda conhecedora das políticas brasileiras. “Recebemos em nosso país técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que nos passaram informações sobre o Bolsa Família e o Cadastro Único”, lembra.

O governo moçambiquenho está no processo de criação de programas semelhantes aos brasileiros, segundo Olivia. No momento, estão desenhando um Cadastro Único para os programas sociais. “Temos desafios semelhantes por causa das desigualdades. Queremos conhecer os avanços que podem melhorar o nosso processo”, explica.

Uma iniciativa que mostra a eficiência do Cadastro Único foi vencedora da última edição do prêmio Rosani Cunha. Farias Brito, cidade no interior do Ceará, cruzou dados entre outros cadastros para identificar irregularidades. “Verificamos funcionários públicos que ganhavam benefícios e pessoas que já deveriam estar recebendo sua aposentadoria, mas sequer sabiam disso”, conta Socorro Oliveira, secretária de Assistência Social do município de 19 mil habitantes.

Com a participação da instância local de controle social, o Conselho Municipal de Assistência Social, que identificava desconformidades entre a situação real das pessoas e o informado no Cadastro, a secretaria realizava o recadastramento nos locais indicados.

Para Benedict Derabier, outro ponto chama a atenção dos países africanos: como o Brasil lida com a inclusão em zonas urbanas vulneráveis. A capital do Zimbábue, Harure, passa por um processo de expansão do programa de assistência social e o coordenador nacional no ministério do Trabalho, Serviços Públicos e Bem-estar Social, Lovemore Dumba, veio ao Brasil para aprender mais sobre o Brasil Sem Miséria.

“Queremos unificar os programas e buscamos a vantagem de conhecer os desafios brasileiros para podermos nos estruturar”, aponta o coordenador. Para Lovemore, a intersetorialidade do Plano, aliando transferência de renda, saúde, educação, assistência social e segurança alimentar, é um exemplo a ser seguido.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome