O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), lançará dois editais de chamamento público que irão destinar recursos para ações de promoção da saúde e dos fatores de proteção contra o abuso de drogas e a violência contra adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.

Os editais estão em fase de revisão e são resultado de uma parceria da Senad com a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Saúde e o Ministério da Cultura, e devem potencializar ações do Programa “Crack, é possível vencer” e do Plano Juventude Viva, cujos municípios de implementação serão priorizados na distribuição dos recursos.

O primeiro edital será destinado ao repasse de recursos aos municípios e o segundo estabelecerá repasse direto a instituições privadas (entidades da sociedade civil) sem fins lucrativos.

Os projetos selecionados serão financiados pela Senad e devem compreender atividades que:

• Promovam o protagonismo dos adolescentes e jovens na produção e acesso a manifestações culturais e esportivas inseridas no contexto de seus territórios de vida;
• Criem espaços coletivos de convívio, articulação e solidariedade, promovendo cidadania e participação social;
• Debatam temas pertinentes ao universo dos jovens, particularmente daqueles em situação de vulnerabilidade social, como: o abuso de álcool e outras drogas, a violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, o racismo e outras formas de estigmatização, a cidadania e os direitos humanos, a formação de redes de apoio e solidariedade social;
• Mobilizem recursos pré-existentes, façam articulação intersetorial e promovam a sustentabilidade dos projetos incorporando-os como políticas públicas.
   

Os editais estarão disponíveis, oportunamente, nos sites www.senad.gov.br e www.obid.senad.gov.br.

Fonte:
Ministério da Justiça