Nos últimos quatro meses, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) já certificou 981 imóveis rurais na Bahia, que totalizam 800 mil hectares de terras, ou seja, oito mil quilômetros quadrados, delimitados com base nos pontos cartográficos, obtidos por meio do uso de GPSs.

A área certificada no período é maior que o município de Barreiras, que possui 7.859,2 quilômetros quadrados, e é um dos mais movimentados municípios do Oeste baiano, região que concentra 80% das solicitações de certificação no estado.

Em todo o País, o Sigef tem revolucionado o serviço de certificação. Nesse mesmo período, já foram certificados 12,5 mil imóveis que totalizam 10,2 milhões de hectares, uma média 95,6 hectare ao dia. As áreas certificadas na Bahia correspondem a 7,85% do total nacional.

O salto numérico no processo de certificação, que antigamente não era tão ágil, deu-se pelo fato de o serviço ter deixado de ser manual e passou a ser realizado por meio de um sistema web, desde novembro do ano passado. A iniciativa tornou o processo seguro, transparente e, o mais importante, impede sobreposição de áreas rurais.

A modernização se mostra tão eficaz que, de forma comparativa, o Comitê Gestor de Certificação do Incra na Bahia, durante o ano de 2013, concluiu manualmente 1.254 processos e, em quatro meses, o Sigef já alcançou 78,2% desse total no estado.

Uma análise de sobreposição, por exemplo, que poderia durar meses, com o sistema pode ser realizada em segundos. Além disso, a implantação do sistema evita a burocracia de abertura de processos em papel e é impessoal, ao não haver necessidade de contato do proprietário rural com servidores da autarquia.

Como certificar

Atualmente, qualquer ação vinculada à certificação é realizada por meio do Sigef. Vale ressaltar ainda que todas as áreas rurais particulares ou públicas, independente do tamanho, precisam ser certificadas.

Para os proprietários rurais e entidades interessadas que ainda não tenham suas áreas certificadas, o primeiro passo é contratar os serviços dos profissionais liberais credenciados junto ao Incra nas áreas de agrimensura e cartografia. 

Com o Sigef, cabe ao Comitê de Certificação do Incra acompanhar e gerenciar os processos via web. A necessidade da Certificação do Imóvel Rural foi criada pela Lei 10.267/01 e é exclusiva ao Incra.

LUN Bahia

Na Bahia, ainda há um passivo de 500 processos manuais que foram abertos entre 2012 e 2013, mas de acordo com o chefe do Serviço de Cartografia, Miguel Neto, todo o passivo deve ser finalizado até julho desse ano.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária