O Incra/CE contratou prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para capacitar 3644 famílias assentadas em 73 áreas de reforma agrária no Ceará. Os contratos, assinados no último dia 20, terão a duração de um ano, em um investimento de R$ 6,4 milhões da autarquia na prestação do serviço. As empresas foram selecionadas por meio de Chamada Pública, dividida em lotes de atuação regional. Por meio da Ater, os assentados serão capacitados a produzir alimentos e produtos da agricultura familiar para gerar aumento de renda e garantir a segurança alimentar de suas famílias.

Para o maior lote, onde serviço será prestado a 1.017 famílias de 20 assentamentos nos municípios de Crateús, Ararenda e Independência, foi contratada a Cooperativa de Prestação de Serviço e Assistência Técnica (Copasat), também responsável pelo atendimento do lote de Ocara, município no Maciço de Baturité, com 388 famílias beneficiadas em sete áreas reformadas.

Alto Santo, Iracema, Potiretama, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, com 988 famílias em 25 assentamentos, serão atendidos pelo Instituto Regional de Desenvolvimento Sustentavel do Semiarido (IRDSS). No lote que reúne Boa Viagem e Madalena foi contratado o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra), que atenderá 722 famílias de 11 assentamentos nos dois municípios do Sertão Central cearense. O lote de Santana do Acaraú, município com dez assentamentos e 529 famílias assentadas, será atendido pela empresa Terra Três.

A ação nos assentamentos começa no próximo mês e o Incra/CE pretende abrir mais duas chamadas públicas de Ater este ano para garantir a prestação do serviço a todas as famílias de assentamentos federais no estado.

Objetivos e ações previstas na Ater

O programa prevê, além da capacitação, a inserção das famílias em programas oficiais de compra da produção, como os voltados à Alimentação Escolar (PNAE) e à Aquisição de Alimentos (PAA). A participação em feiras ou espaços similares de comercialização de produtos também será incentivada.

A ação também conta com a elaboração de projetos produtivos para inclusão das famílias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e em projetos específicos para os beneficiários do programa federal de reforma agrária como o Terra Sol e o Terra Forte. Criação de projetos de desenvolvimento dos assentamentos (PDA), realização de oficinas, seminários e eventos como o Dia do Campo, além de intercâmbios de experiências e implantação de Unidades Demonstrativas com exemplos de tecnologias aplicadas nos assentamentos, também estão entre as ações previstas na Ater.

Assistência Técnica de qualidade e com respeito ao meio ambiente

A Chamada Pública foi realizada baseada no modelo de Ater proposto pela Política e pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Pnater e Pronater, respectivamente – instituídos pela Lei Nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Ambos propõem um serviço de Ater gratuito e de qualidade, que promova de forma participativa processos de produção, gestão, beneficiamento e comercialização de produtos agropecuários ou artesanais, incluindo também atividades agroextrativistas, com preferência ao desenvolvimento de uma agricultura ecológica e de base sustentável.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária