A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul realizaram reunião, em Porto Alegre/RS, com representantes da sociedade civil e de órgãos estatais com o intuito de discutir a situação das pessoas privadas de liberdade no Presídio Central de Porto Alegre.

O encontro ocorreu em decorrência da adoção de medidas cautelares pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos– órgão subsidiário da Organização dos Estados Americanos (OEA) – com relação à situação das pessoas privadas de liberdade no Presídio Central de Porto Alegre. Em 30 de dezembro de 2013, a Comissão recomendou ao Estado brasileiro a execução de ações para salvaguardar a vida e a integridade pessoal dos apenados, além da implementação de medidas para redução da superlotação do presídio.

Das organizações peticionárias, participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS); Clínica de Direitos Humanos da Uniritter; Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC); Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do SUL (ADPERGS); Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero; Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS); Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers); e Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS).

No âmbito do governo estadual do Rio Grande do Sul, participaram representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública; Secretaria-Geral de Governo; Secretaria de Saúde; Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; e Procuradoria-Geral do Estado.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos