Os quatro vencedores do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social - Edição Especial: Bolsa Família 10 Anos vão conhecer as boas práticas realizadas pelo México no combate às desigualdades sociais desta segunda-feira (24) até sexta-feira (28).

O México foi escolhido por ter instituído o Programa Oportunidades, que promove a transferência aos moldes do Bolsa Família. Também serão apresentadas aos vencedores a proposta e a metodologia da Cruzada Contra a Fome. Lançada no início de 2013, a iniciativa se propõe a atender grande parcela da população que ainda vive em situação de pobreza.

O prêmio, uma realização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi entregue pela ministra Tereza Campello, em dezembro passado, em Brasília. Os premiados são: o estado da Bahia e os municípios de Farias Brito (CE), João Pessoa (PB) e São Paulo (SP). No México, os vencedores do Rosani Cunha participarão de palestras, grupos de trabalho e reuniões, além de visitas técnicas aos municípios de Tlalnepantla e Ecatepec. 

“Para o México e, especialmente, para a política social mexicana, é uma honra que o MDS tenha selecionado nosso país para a visita dos ganhadores do Prêmio Rosani Cunha, porque é muito satisfatório compartilhar as experiências mexicanas de política social com pessoas que tenham demostrado imaginação, coragem e determinação para superar a pobreza”, disse a embaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes Rangel. “É importante que os países da América Latina, que destinam maiores recursos a políticas sociais, possam trocar conhecimentos, acertos e avaliar erros.”

De acordo com ela, as estratégias mexicanas e brasileiras de transferência de renda aos grupos menos favorecidos compartilham a visão de que é necessária a intervenção do poder público para romper o círculo vicioso que atinge as pessoas em situação de pobreza.

O México foi escolhido porque possui um programa do porte do Bolsa Família, porém mais antigo que o brasileiro. Outro motivo que justifica a escolha é a realidade mexicana ser parecida com a do Brasil, inclusive em termos populacionais. “Queremos compartilhar as experiências e os desafios ligados à transferência de renda e à redução da miséria. É uma experiência enriquecedora para os dois países”, resume Natália Massako Koga, especialista em políticas públicas do MDS. 

A comitiva será formada por duas pessoas de cada um dos quatro entes vencedores. Eles serão acompanhados por dois servidores do MDS responsáveis por organizar a missão. 

Experiências

A Bahia venceu a categoria “Ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família”, do Prêmio Rosani Cunha. Entre os principais resultados alcançados, com o Programa Vida Melhor, estão a inclusão de milhares de jovens baianos no mercado de trabalho, a iniciação em cursos universitários de 75% dos agentes que atuam na prática – todos jovens beneficiários do Bolsa Família – e a emancipação financeira de um número significativo de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no estado.

O programa também apoia empreendimentos individuais e familiares com o público do Bolsa Família. Além da assistência técnica, estão entre as principais iniciativas cursos profissionalizantes de cozinha, costura, estética, beleza e ações de microcrédito e qualificação de empreendedores que já estão inseridos no mercado – formal ou informal. 

Também foram realizados estudos de viabilidade para 7.629 empreendedores individuais. Um total de 1.500 beneficiários receberam equipamentos como carrinho de mão para catadores de materiais recicláveis, máquinas de costura, carrinhos de churrasco e bancas para feirantes, entre outros. Desses, 472 tiveram acesso ao microcrédito e 618 receberam qualificação. A sistemática de financiamento com agentes jovens teve como impacto o cadastramento e atualização cadastral funcionando como apoio à busca ativa.

Municípios

Farias Brito (CE), um dos três vencedores na gestão municipal, desenvolveu uma metodologia própria para aprimorar a gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e reduzir a incidência de irregularidades ocasionais no recebimento do Bolsa Família. O objetivo é intensificar o controle e identificar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social que ainda não foram atendidas pelos programas sociais do governo. 

Iniciada em janeiro de 2013, a experiência cruza dados do Sistema de Gestão do Bolsa Família e do Sistema Benefício ao Cidadão com a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para identificar possíveis servidores que recebem o Bolsa Família sem fazer jus ao benefício. 

Outra ação inovadora é a identificação de agricultores familiares que não atualizaram os dados cadastrais e que, pela idade, têm direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste caso, o cidadão é orientado a procurar o órgão para dar entrada no pedido de aposentadoria.

Alimentação

O município de João Pessoa foi o vencedor na categoria “Gestão de condicionalidades e acompanhamento familiar intersetorial (assistência social, saúde e educação)”. As estratégias desenvolvidas com a prática “Sensibilidade Social e Segurança Alimentar como Ferramenta para o Direito Humano à Alimentação Adequada” têm permitido a ação integrada entre saúde, educação e assistência social, com a tomada de decisões conjuntas, como o investimento em iniciativas de qualificação das equipes de saúde, busca ativa das famílias; mapeamento do território por meio de georreferenciamento, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal, além da descentralização da inclusão de dados no sistema de informações do Bolsa Família.

A ação vem sendo realizada desde 2009. A cobertura de acompanhamento da saúde das famílias beneficiárias do Bolsa Família passou de 23,65%, (7.626 famílias), em 2008, para mais de 80% (40 mil famílias), em 2013. Entre os avanços implementados, destacam-se o esforço da rede de saúde para descentralizar a execução do programa, a sensibilização dos profissionais sobre a essência do Bolsa Família e a melhoria direta nas questões de segurança alimentar e nutricional, relacionadas às condicionalidades de saúde.

População

Também na categoria “Ações articuladas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas à inclusão produtiva das famílias beneficiárias do Bolsa Família”, o município de São Paulo foi o vencedor com a experiência de inclusão produtiva de pessoas em situação de rua por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A prática oferece qualificação profissional gratuita com turmas do Pronatec voltadas ao público do Brasil Sem Miséria. São oferecidos cursos de marceneiro, pedreiro, padeiro, eletricista, entre outros, geralmente em turmas exclusivas, para contemplar a formação e necessidades específicas desse público.

Para incentivar a participação dos alunos nos cursos, a prática oferece, ainda, o Bolsa Presença no valor de R$ 2,00 por hora/aula. A iniciativa é fruto da articulação entre as diversas secretarias municipais envolvidas, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Movimento Nacional de População de Rua. Com início em abril de 2013, a prática teve 290 inscritos, sendo 144 beneficiários do Bolsa Família. Na primeira etapa, 135 alunos se formaram e foram encaminhados a processos seletivos de empresas parceiras. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome