Comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais promoveram audiência pública no Senado Federal, nesta semana, para analisar estudos sobre agressões e estupros. A audiência foi motivada pela pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em março, e ainda pela nota técnica Estupro no Brasil, elaborada com base em dados do Ministério da Saúde.

A reunião contou com a participação das senadoras Ana Rita (PT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), do diretor do Ipea Daniel Cerqueira e da jornalista Nana Queiroz, organizadora do movimento #eunãomereçoserestuprada, além de representantes do Ministério da Justiça e das secretarias de Políticas para as Mulheres e Direitos Humanos.

Nó último dia  27 de março, o Ipea divulgou a pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS)– tolerância social à violência contra a mulher, que ouviu cerca de 3,8 mil pessoas, em todas as Unidades da Federação, com o objetivo de “apurar as percepções da população brasileira acerca de temas afetos à violência contra as mulheres”. Na ocasião, além do estudo com indicadores subjetivos, foi apresentada ainda uma outra pesquisa, esta objetiva, que traçou um quadro dos casos de estupro no Brasil por meio de dados do Ministério da Saúde/SUS. No dia 4 de abril, após identificar erros em dois gráficos , o Ipea publicou uma errata.

Para o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira, os dois estudos revelam que a violência de gênero é reflexo de uma estrutura social ainda patriarcal, que muitas vezes coloca a mulher como objeto de desejo e propriedade.

Percepção social
“Há, em alguns casos, a inversão na percepção dos papéis de vítima e culpado, a culpa passa para a vítima e não para o algoz; no SIPS percebemos esse quadro quando os entrevistados concordam com a frase ‘mulher agredida que continua com o parceiro gosta de apanhar’”, afirmou.

Cerqueira ressaltou que a estrutura social é replicada até mesmo dentro do sistema criminal, tanto na legislação quanto no dia-a-dia da relação com as autoridades policiais e judiciais. “Apenas em 2009, o estupro deixou de ser caracterizado como um crime contra os costumes e passou a ser contra a liberdade individual e sexual. Na operação do dia-a-dia, esse problema não é menos grave. Desde quando chega à delegacia e ao IML, a mulher é vista com desconfiança e chacota”.

“Apresentamos o requerimento para debater a pesquisa do Ipea antes de saber do erro; a correção, porém, não diminuiu nosso desejo de continuar discutindo o assunto. Um quarto da população ainda afirma que mulher que mostra o corpo merece ser atacada. Isso nos remete à percepção de que nossa sociedade é machista, carregamos uma dose de machismo grande, não apenas os homens, as mulheres também”, disse a senadora Vanessa Grazziotin ao abrir a sessão pública.

De acordo com a presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Ana Rita (PT), a audiência não teve o intuito de debater o erro, mas sim as informações da pesquisa, que permitem pensar o combate à violência de gênero em suas diversas formas. “O imaginário social apresentado nos traz a dimensão do preconceito e do machismo arraigado em nossa sociedade, não é sem razão a estimativa de, no mínimo, 500 mil casos de estupro no Brasil; a violência institucional determina que apenas 10% dos casos cheguem às autoridades públicas”, argumentou.

O combate à violência sexual exige a atuação em várias frentes, segundo a jornalista Nana Queiroz, organizadora do movimento #eunãomereçoserestuprada: na educação, no atendimento do Sistema Único de Saúde, nos meios de Comunicação, e na produção de pesquisas, dados e conhecimentos. “O estupro é uma situação extramente complexa; o brasileiro ainda não sabe exatamente o que é o estupro, tem dificuldade para lidar com o tema”, explicou.

Ao listar as frentes de ações recomendadas pelo movimento para avanço nas políticas públicas, Nana terminou reforçando a necessidade de mais pesquisas sobre tema, destacada anteriormente pelo diretor do Ipea: “Nisso, vou fazer uma voz só com nosso colega do Ipea: pesquisa. A gente não tem base de dados, a gente não tem ideia”, disse a jornalista.

Elogios
As pesquisas do Ipea e a iniciativa do Instituto em publicar a errata sobre o SIPS foram elogiados por integrantes da mesa e por participantes da audiência. “Acho extremamente importante, fundamental, que essa pesquisa seja feita pelo Ipea. Tanto pela credibilidade quanto pelo caráter que a pesquisa tem. (...) Nós não tínhamos nenhum organismo que estabelecesse claramente um diagnóstico ou um referencial estatístico a respeito das questões que dizem respeito à discriminação da mulher. Quero parabenizar o Ipea pela decisão da realização da pesquisa”, afirmou a senadora Lídice da Mata (PSB).

O senador Waldemir Moka (PMDB), presidente da Comissão de Assuntos Sociais, sugeriu que o Ipea, apresentado por ele como “um instituto que tem uma grande credibilidade, que tem grandes técnicos”, repita a pesquisa em momento que considerar adequado. “Talvez fosse interessante, até porque a gente precisa de mais dados, que, em algum momento, vocês pudessem repetir essa pesquisa”, declarou Moka, que se disse “horrorizado” com os resultados de tolerância social à violência contra as mulheres revelados pelo Instituto.

Fonte:
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada