Cidadania e Justiça
Conselho Nacional de Juventude discute políticas sobre drogas
Combate às drogas
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) discute nessa quarta e quinta –feira (9 e 10), em Brasília, ações e propostas de políticas públicas de drogas. A oficina faz parte da preparação ao Seminário Nacional de Políticas sobre Drogas, que está previsto para acontecer na primeira quinzena de junho. Um dos objetivos da discussão é acompanhar os projetos de lei do Congresso Nacional que tratam do tema, além de possibilitar uma interface com as políticas públicas de juventude e os equipamentos de políticas sobre drogas em âmbito nacional.
Para o evento foram convidadas entidades e organizações que trabalham com o tema como a Rede Pense Livre e Instituto Projetos Terapêuticos e a Frente Estadual Drogas e Direitos Humanos da Bahia. Outra participação de peso é a da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, que recentemente implantou o projeto “De braços abertos”, lançado em janeiro deste ano. O programa da capital paulista acolhe dependentes químicos em hotéis da região central, conhecida como Cracolândia, e oferece uma bolsa para que eles trabalhem por quatro horas por dia no serviço de limpeza de ruas, calçadas e praças no centro da cidade. Cada usuário recebe um salário mínimo, que inclui os gastos com alimentação, hospedagem, além de R$ 15 por dia de trabalho.
As políticas públicas sobre drogas vêm sendo discutidas amplamente dentro do Conjuve. Em 2011 conselheiros foram à Colômbia para conhecer as estratégias daquele país sobre o tema.
Uma nova política sobre drogas é um tema que vem ganhando importância em várias partes do mundo, principalmente após a aprovação de projetos de legalização da maconha no Uruguai e nos estados de Washington e Colorado, nos EUA. Na Espanha, em Portugal e na Holanda também já existem avanços principalmente na área da Saúde. No Brasil, o assunto também vem ganhando maior visibilidade após a determinação da Justiça Federal de Brasília, que obrigou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberar o uso de um medicamento à base de canabidiol (CBD), derivado da maconha, no tratamento de uma criança com epilepsia.
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