Fortalecimento da identidade étnica e cultural das famílias quilombolas, bem como o vínculo dessas famílias com as terras de ocupação tradicional e a necessidade de persistência na luta pelo reconhecimento e demarcação do território quilombola. Este foi o tema de palestra do antropólogo do Incra/CE, José da Guia Marques, no 14º Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Ceará, na última terça-feira.

O evento, realizado no município de Pacajus, a 49 km de Fortaleza, contou com a presença de cerca de 20 comunidades quilombolas, autoridades municipais e do estado.

"Temos atualmente no Ceará comunidades que estão desistindo de ter suas terras reconhecidas como remanescentes de quilombos por conta de pressões externas e de políticas compensatórias, isso vem dificultando a abertura de novos processos", explica José da Guia acerca da abordagem do tema. "Discutimos a questão da identidade e do vínculo com a terra a fim de que as comunidades possam estar mais mobilizadas para demandar a criação de seus territórios", concluiu o palestrante.

Os representantes das comunidades ainda receberam informações sobre os procedimentos para regularização fundiária de comunidades quilombolas, em palestra ministrada pela servidora da divisão de Ordenamento Fundiário do Incra/CE, Cleomar Ferreira, advogada e analista administrativa da autarquia. Ela explicou os trâmites processuais para reconhecimento e delimitação do território quilombola e para titulação da propriedade coletiva das famílias.

Decreto presidencial

A comunidade quilombola de Base, em Pacajus, aguarda junto com a comunidade de Alto Alegre, na cidade vizinha de Horizonte, a publicação do decreto presidencial considerando passíveis de desapropriação os imóveis inseridos no território das duas comunidades, que estão em um mesmo processo de Regularização Fundiária.

No dia 28 de março foi publicado no Diário Oficial da União uma Portaria de Retificação do tamanho da área do território de Alto Alegre e Base, que foi reduzida a partir de decisão das próprias comunidades. O ato pode facilitar na decretação presidencial do território, já que a diminuição de sua área contribui para a redução do valor previsto em indenizações no ato da desintrusão, que consiste na retirada das famílias não quilombolas do território.

Fonte:

Incra