Os encontros da assistência social têm possibilitado a definição de uma agenda política mais robusta, voltada ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esta é uma das avaliações da secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, sobre o 16º Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado em Cuiabá (MT).

“O resultado do encontro foi bastante positivo, principalmente, porque contou com a participação de quase metade dos municípios brasileiros, o que aproxima a discussão dos operadores dessa política pública, ou seja, de quem está na ponta, de quem faz o atendimento direto da população”, avaliou a secretária.

Durante o evento promovido entre os dias 28 e 30 de abril e que reuniu mais de 2,3 mil gestores e técnicos da área da assistência social, discutiu-se o papel dos entes federados no Suas, sistema que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. 

Também foi feita a avaliação do sistema e do seu funcionamento dentro do modelo administrativo brasileiro. Os municípios tiveram a oportunidade de levantar demandas, fragilidades e desafios, além de conhecer mais sobre as parcerias do MDS para a consolidação do Suas. 

Segundo Denise, hoje existe o reconhecimento que o MDS é quem faz “a coordenação e estabelece as relações institucionais, intersetoriais e interfederativas tanto com municípios, estados e Distrito Federal, como com os órgãos de decisão política, de deliberação com participação da sociedade civil”. “O ministério conquistou esse status e isso é de fundamental importância”, afirmou

Denise explica que cada ente tem suas atribuições e elas são complementares. “Cada um tem suas atribuições em cada esfera de governo. Por meio dessa articulação, é possível fazer uma prestação qualitativa e positiva que responda às demandas da população”, explicou a secretária.

Para a secretária, alguns dos desafios do Suas são o levantamento do custo dos serviços para ampliação do financiamento, a necessidade de maior participação dos estados no financiamentos desses serviços e a definição de uma agenda que considere as especificidades regionais e a oferta dos serviços para os pequenos municípios.

Parcerias

Na avaliação do presidente do Congemas, Valdiosmar Vieira Santos, a parceria com o MDS é essencial para a consolidação do Suas. “O ministério tem entendido com muita clareza que não existe Suas se não for formado pelos três entes, sem o Congemas, sem o Fonseas [Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social] e sem o próprio MDS. E o ministério tem estabelecido parcerias constantes, que têm feito com que o Suas avance de forma muito mais célere em todo o País”, observou. O próximo encontro nacional do Congemas será realizado em Fortaleza (CE), em 2015. 

Sobre o Suas

O Sistema Único de Assistência Social  é um sistema que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Em dezembro de 2013, 99,8% dos municípios brasileiros já estavam habilitados em um dos níveis de gestão do Suas. Do mesmo modo, todos os estados, comprometidos com a implantação de sistemas locais e regionais de assistência social e com sua adequação aos modelos de gestão e cofinanciamento propostos, assinaram pactos de aperfeiçoamento do Sistema.

Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Sistema Único de Assistência Social