A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveram, na última semana, duas reuniões públicas sobre o processo de cadastramento de pescadores da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. O objetivo do encontro foi atualizar o grupo de cerca de 1.200 famílias sobre políticas públicas, o andamento de processos e as prioridades no trabalho de atendimento às famílias.

A analista ambiental Viviane Pacheco, chefe da Resex Marinha de Arraial do Cabo, explicou que as famílias foram divididas em três perfis, sendo o primeiro composto por aquelas que vivem exclusivamente da pesca e que, por estarem em situação mais vulnerável, necessitam de prioridade no atendimento.

Viviane aconselhou os 289 pescadores que compõem este perfil a tomar as providências necessárias para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), porta de entrada para as políticas públicas do governo federal.

Crédito

Um dos momentos mais aguardados contemplou explicações sobre o serviço de assistência técnica e sobre o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O engenheiro agrônomo do Incra/RJ Rodrigo Bonfim explicou que até os pescadores anteriormente beneficiados pelo Pronaf A podem acessá-lo novamente, após aderir aos programas promovidos pelo Incra. “Essa é uma das poucas situações em que a lei permite esse duplo acesso ao crédito”, explicou.

Os convidados também obtiveram informações sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-B) e os Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de Aquisição de Alimentos (PAA), Terra Sol, Terra Forte e Minha Casa, Minha Vida.

Expectativa

O pescador Mario Sérgio Ribeiro da Silva, conhecido como Tuquinha, diz ter ficado animado com as possibilidades de desenvolvimento proporcionadas pelo Incra. “Nós estávamos desacreditados, muitos querendo desistir da atividade de pesca. Se de fato a gente receber tudo o que está sendo dito, reacende uma nova esperança para a comunidade”, acrescentou.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária