As inscrições para o Edital de Seleção Pública nº 2014/005 – Redes Ecoforte foram prorrogadas até o dia 13 de junho. Nesta primeira etapa, o programa vai destinar R$ 25 milhões em investimentos sociais. Podem participar associações sem fins lucrativos, fundações de direito privado ou cooperativas, na condição de representantes de redes de agroecologia.

Elas devem comprovar que existem há, pelo menos, três anos e apresentar projeto no valor de até R$ 1,25 milhão. A prorrogação das inscrições foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014.

Os recursos financeiros são não reembolsáveis, mas a organização precisa apresentar uma contrapartida de, no mínimo, 2% do valor total do projeto. Serão escolhidas 30 propostas de todo o país e o prazo máximo para sua execução é de 24 meses.

Os recursos são oriundos da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do BNDES. As dúvidas sobre o edital poderão ser esclarecidas pela Comissão de Seleção até o dia 6 de junho, por meio do e-mail, com o seguinte título “Edital de Seleção Pública nº 2014/005 – Redes Ecoforte – Dúvidas”.

Redes Ecoforte

O Governo Federal lançou o programa no dia 14 de março, em Brasília (DF), o edital do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte). Investimentos serão para a promoção da produção sustentável em todo o País, como na intensificação das práticas de manejo e de sistemas produtivos orgânicos de base agroecológica.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o programa vem com uma proposta diferente, que garante a produção de alimentos ao mesmo tempo em que preserva o meio ambiente. “Esse programa dá a oportunidade de produzir respeitando a terra, cuidando dos recursos ambientais, ao mesmo tempo em que dá autonomia para as pessoas viverem com dignidade, ganhando o seu sustento e oferecendo um produto que leva vida”, explicou.

O Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico) do governo federal e prevê a comercialização dos produtos das redes, cooperativas e associações de pequenos produtores, aumentando a renda familiar dos participantes e possibilitando, assim, a inclusão socioprodutiva desse público.

Brasil Agroecológico

Com o objetivo de oferecer uma política diferenciada para quem produz alimentos de forma sustentável, o Governo Federal lançou, em 2013, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – o Brasil Agroecológico. Até 2015, serão executadas 125 iniciativas que contemplem a produção; o uso e conservação dos recursos naturais; o conhecimento; a comercialização e o consumo – um total de R$ 8,8 bilhões que serão investidos no setor.

Do recurso que será investido no Brasil Agroecológico, R$ 7 bilhões vão ser utilizados na garantia de crédito para o financiamento da produção, quer seja por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) quer seja pelo Plano Agrícola e Pecuário. Atualmente, no País existem cerca de 150 mil produtores sustentáveis.

O Brasil Agroecológico conta com a participação de dez ministérios, entre eles o do Desenvolvimento Agrário (MDA), o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o da Saúde (MS).

Acesse os documentos do Edital de Seleção Pública nº 2014/005 - Redes Ecoforte:

Edital e Anexos
Perguntas Frequentes  (atualizado em 23.04.14)
Apresentação feita na Oficina Edital Redes ECOFORTE

Assista aos vídeos da Oficina Técnica Edital Ecoforte, transmitida ao vivo pelo site participa.br/agroecologia: 

Oficina Técnica Ecoforte - Parte 1
Oficina Técnica Ecoforte - Parte 2
Oficina Técnica Ecoforte - Parte 3
Oficina Técnica Ecoforte - Parte 4

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República
Ministério do Desenvolvimento Agrário