Com uma equipe composta por profissionais da informação ao cidadão, coordenação, serviço de apoio e técnico, a Ouvidoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), atende a comunidade indígena, promovendo e protegendo seus direitos em território nacional.

Entre as principais responsabilidades, a Ouvidoria acolhe reclamações, sugestões, elogios e pedidos de acesso às informações no âmbito da Funai, bem como denúncias de violações de direitos indígenas, além de responder o público acerca das demandas apresentadas.

Também estão entre as tarefas: acompanhar as providências adotadas até a obtenção da solução de casos, estimular as ações de democracia participativa, sugerir a adoção de medidas visando o aperfeiçoamento na prestação de serviço público e apoiar ações de transparência.

A Funai ainda participa de reuniões, Grupos de Trabalho, Seminários, Fóruns e Comissões, com objetivo de contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas em prol das populações indígenas, aprimoramento e transparência dos serviços prestados pela Instituição, além de realizar visitas nas comunidades indígenas, afim de contribuir na mediação de conflitos, respeitando suas formas próprias de organização social.

Embora a Funai determine diversas ações relacionadas aos direitos sociais e cidadãos do índio, a ouvidora também enfatiza alguns pontos que não são contemplados:

• Solicitações de informação de caráter genérico ou que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações;
• Manifestações que relatem questões privadas e pessoais sem relação com a atuação da Funai;

• Investigações nem auditorias, encaminhadas posteriormente para apuração nas áreas competentes;

• A Funai não modifica sua norma interna, mas contribui para sua melhoria;
• A ouvidoria não presta assistência jurídica, entretanto, encaminha a demanda para órgãos específicos.

Caso necessite realizar solicitações, reclamações, elogios, dúvidas ou sugestões referentes aos serviços públicos prestados pela Funai, além de denúncias de violações contra direitos indígenas, basta se dirigir 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no seguinte endereço: SBS, Quadra 02, Lote 14, Bloco H, Ed. Cleto Meireles, 11º andar, CEP 70.070-120 – Brasília - DF.

Outra opção é enviar o pedido, no endereço acima, por meio de carta ou preencher o formulário eletrônico disponível neste link. 

Programação especial de abril

A Funai preparou uma página especial com as comemorações do Dia do Índio em vários estados do País. Entre os eventos, destaque para a programação do Museu do Índio, no Rio de Janeiro e a Mostra Audiovisual Olhares Indígenas, em cartaz em Curitiba (PR) até 19 de abril. Confira a programação completa neste link.

Fonte:
Portal Brasil com informações da Funai