A Previdência Social, na semana do empregado doméstico, de 23 a 25 de abril, dará atendimento especial a esses profissionais e seus patrões na estação Brás da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na capital paulista. O serviço será realizado por servidores do INSS da capital e de Osasco, das 9h às 15h, no Espaço Cultural da estação.

O objetivo desse trabalho é dar orientações sobre a contribuição à Previdência e sobre os benefícios a que os domésticos podem ter direito, como aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e por invalidez, auxílios-doença e reclusão, salário-maternidade e pensão por morte para os dependentes.

São José dos Campos

Na cidade de São José dos Campos (SP), também haverá, de 23 a 25 abril, atendimento especial da Previdência aos empregados domésticos e patrões. O serviço será prestado na agência do INSS na cidade, na Av. Dr. João Guilhermino, 84, das 7h às 17h.

Doméstico

A categoria de doméstico abrange o empregado que presta serviços de forma habitual e contínua na mesma residência, com dias e horários fixos. Também são incluídos nessa categoria caseiros, motoristas, jardineiros, babás e seguranças, entre outros, desde que trabalhem em atividade sem fins lucrativos. No caso do doméstico, o registro em carteira pelo patrão é obrigatório.

Já a diarista é quem trabalha eventualmente em determinada residência. Para ter direito aos benefícios previdenciários, o trabalhador diarista precisa se inscrever na Previdência como contribuinte individual e passar a recolher mensalmente as contribuições à Previdência. Mais informações podem ser obtidas pelo site ou pelo telefone 135, da Central de Informações da Previdência.

Fonte:

Previdência Social