A aposta principal do Brasil para sustentar seu desenvolvimento é a juventude brasileira. Ao iniciar sua trajetória no mercado de trabalho, mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade demandam vagas de emprego, qualificação profissional, capacitação e claro, educação de qualidade para todos.

De acordo com a presidenta da república Dilma Rousseff, a educação técnica e a capacitação profissional são condições para um País chegar a ser uma nação desenvolvida. "Não somos um País qualquer, precisamos cada vez mais dos nossos trabalhadores serem qualificados. São 200 milhões de brasileiros que terão de ser técnicos qualificados, profissionais capacitados. Sejam aqueles que fizeram curso técnico, sejam os universitários, cientistas, quem seja. A educação dos nossos jovens é condição para o Brasil ser um País desenvolvido."

A forte presença de jovens querendo atuar no mercado e se encaixar de alguma forma nas estatísticas de emprego e educação fez com que o governo federal passasse a oferecer mecanismos para dar a eles a oportunidade de se qualificar e conquistar o primeiro emprego.

Saiba mais sobre alguns desses programas de emprego e capacitação profissional:

Busca Jovem

O Portal Busca Jovem é uma iniciativa do Grupo de Afinidade em Juventude do GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas. Foi criado em 2008 pelas seguintes instituições: Fundação Avina, Basf, Fundação Bunge, Citi, Instituto Hedding Griffo, Instituto Ibi, Fundação Iochpe, Instituto Social Maria Telles, Fundação Itaú-Social, Instituto Unibanco e Instituto Votorantim.

O site é uma iniciativa que pretende fortalecer o círculo virtuoso da educação e do trabalho para juventude. Seu objetivo é aproximar as organizações sociais que formam jovens para o mercado de trabalho com as empresas que querem contratá-los.

O Busca Jovem funciona como um portal de empregos qualquer, só que com a vantagem de oferecer serviços gratuitos. Empresas podem publicas anúncio de vagas, assim como consultorias de RH ou centrais de emprego. Em contrapartida, o Portal não publica currículos individuais. Para que o jovem tenha seu currículo no ar, é preciso que as ONGs formadoras ou instituições de ensino o faça.

PNPE

O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) é um conjunto de ações direcionadas para gerar empregos e preparar os jovens para melhor inserção no mercado de trabalho. O PNPE incentiva as empresas a contratarem jovens pagando um incentivo financeiro a cada vaga criada. As vagas são direcionadas prioritariamente a jovens de 16 a 24 anos, com ensino fundamental e médio incompletos ou curso supletivo, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O jovem deve frequentar a escola.

Os jovens interessados em participarem do programa devem cumprir os seguintes requisitos: não ter vínculo empregatício anterior; ser membro de família com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo; estar matriculado e cursando ensino fundamental, médio ou cursos de educação de jovens e adultos (supletivos).

Aqueles que se enquadram nos requisitos devem procurar um posto do Sine ou Delegacia Regional do Trabalho, apresentar carteira de trabalho e comprovante de escolaridade, fazer o cadastro e esperar ser chamado. 

Empresas

Para participar do Programa, as empresas têm duas opções: podem contratar jovens cadastrados sem receber o incentivo (e neste caso, recebem certificação como empresa Parceira do Programa Primeiro Emprego) ou podem se beneficiar do incentivo financeiro anual de R$ 1.500, destinado a empresas que contratam jovens inscritos no Programa.

Para se inscrever,  as empresas devem procurar um posto do Sine (Sistema Nacional de Emprego) ou DRT (Delegacia Regional do Trabalho), preencher um formulário, apresentar as certidões negativas do INSS, FGTS e da Receita Federal e assinar o termo de adesão.

É importante ressaltar que o empregador deve respeitar todas as obrigações trabalhistas com relação ao jovem (o contrato pode ser por tempo indeterminado ou determinado, de acordo com a CLT), recolhendo FGTS, INSS e demais tributos, além de se comprometerem à manter a mesma média de funcionários que havia na empresa antes da adesão ao PNPE (este é um mecanismo que protege o emprego dos funcionários mais antigos, impedindo que as empresas os substituam pelos jovens contratados pelo programa). Existe ainda um limite de contratação, o número de jovens contratados pelo programa não pode superar 20% quadro de funcionários da empresa.

Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O programa visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.

O Pronatec foi criado para que os jovens que não tem condições financeiras possam cursar um curso técnico e assim se preparar da melhor maneira para o mercado de trabalho. Desse modo o governo federal acaba contribuindo para a melhoria futura da qualidade de ensino público, de modo que isso possa impactar futuramente de modo positivo no mercado de trabalho, tendo formado profissionais capacitados através da qualificação profissional. As instituições que participam do Pronatec são as instituições federais da rede de ensino técnico – Senai e Senac.

Podem se inscrever no Pronatec: beneficiários de programas do governo federal que estejam inscritas no CadÚnico; trabalhadores rurais; pessoas desempregadas; alunos de escolas públicas que estão cursando o ensino médio.

Fontes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ministério da Educação, Programa Busca Jovem e Pronatec