Cidadania e Justiça
Projeto instala conselho deliberativo do povo indígena Sateré Mawé
GATI
O Conselho Deliberativo do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Gati) da Terra Indígena Andirá-Marau do povo Sateré Mawé foi implementado na região de Parintins (AM) na última semana de março. O conselho é paritário e composto por seis membros indígenas e seis representantes institucionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Também participaram do encontro representantes das seguintes entidades: Conselho Geral da Tribo Sateré Mawé/Consórcio dos Produtores Sateré Mawé (CGTSM/CPSM), da Organização dos Professores Sateré-Mawé dos Rios Andirá e Urupadi (Opisma), Secretaria de Educação (Semed), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Instituto de Desenvolvimento Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Idam), Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e Prefeitura de Maués. Foi eleito como Presidente do Conselho Bernardo Alves e como Vice-Presidente Obadias Batista Garcia, ambos da etnia Sateré Mawé.
Nos três dias de encontro foram apresentadas prioridades e as primeiras deliberações do conselho, entre essas a realização de um etnomapeamento/etnozoneamento de recursos naturais, como primeiro passo para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da TI; articulação interinstitucional entre o Projeto Gati e as iniciativas da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) ,dentre outros.
Articulação do Projeto Gati com parceiros do governo estadual
Aproveitando a presença dos representantes do governo do estado, iniciou-se um diálogo entre Conselho Local, Coordenação Regional da Funai, Sepror e Projeto Gati para melhor articular as ações que envolvam gestão ambiental e territorial. Como indicativo, o Conselho recomendou que o projeto apoiasse as ações da Sepror na região, que está iniciando a implementação de áreas de coleta de sementes e viveiros florestais para recuperação de áreas degradadas, roçados abandonados e capoeiras. Este trabalho e seus resultados serão partes complementares de um efetivo PGTA para a região.
O PGTA da Terra Indígena Andirá Marau
Para pensar o processo de construção do PGTA , algumas perguntas norteadoras foram trabalhadas em dinâmicas de grupos. Questões como: "o que seria um PGTA na Terra Indígena Andirá Marau?" e "como este seria realizado?", ajudaram a concluir que o PGTA deverá promover a integração entre os tuxauas-lideranças tradicionais Sateré Mawé (tui'sas ) e o maior esclarecimento sobre os projetos e programas das instituições públicas como base para discutir a gestão do território baseada nas visões tradicionais de diálogo e intercâmbio entre as comunidades.
Também será realizado o etnomapeamento/etnozoneamento dos recursos com potencial de geração de renda, tais como copaíba, andiroba e pau rosa, usando o "saber fazer" da experiência com a certificação do Waraná (Guaraná), ao mesmo tempo em que se promove uma reflexão sobre as práticas e experiências Sateré-Mawé.
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