A aproximação com os municípios é a principal iniciativa que tem ajudado a levar os cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Sem Miséria para as pessoas mais pobres da região Sul. Representantes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram experiências e boas práticas na terça-feira (8), durante a Oficina Regional de Inclusão Produtiva Urbana - Região Sul, em Curitiba. Promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o encontro segue até esta quarta-feira (9), no Mabu Curitiba Convention.

O diretor de Inclusão Produtiva Urbana do MDS, Luiz Müller, observa que todas as experiências relatadas “dão conta que é possível incluir muito mais pessoas quando há integração entre as várias políticas públicas”. Na região Sul, foram mais de 185 mil matrículas realizadas entre 2011, quando o programa foi criado, até março deste ano. Até o final do primeiro semestre deste ano, serão abertas 134,4 mil vagas em 780 municípios da região.

O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de matrículas. Desde 2011, foram 116,7 mil. A principal estratégia adotada no apoio aos municípios são as mesas de negociação entre ofertantes, empresários e sindicatos. “É o nosso ponto de partida. Com isso, estudamos as demandas de cursos para suprirem a economia local”, explicou a assessora da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Camille Finck.

Além disso, são realizados feirões com grandes empresas para a contratação de mão de obra. Mesmo quando falta qualificação aos trabalhadores, a contratação é feita e o Pronatec é levado para dentro das empresas. “É preciso diálogo, estudo e muita visita aos municípios”, diz Camille.

Em Santa Catarina, foram 45,6 mil matrículas desde 2011. Também foram promovidas reuniões com praticamente todos os municípios. “Agora os municípios começaram a andar sozinhos. Com isso, o estado pode ficar a cargo da unificação das políticas, sempre apoiando a gestão municipal”, contou o gestor de Políticas Públicas do Sistema Nacional de Emprego (Sine), de Santa Catarina, Rui Rodrigues Roeder. Uma das estratégias é utilizar as Escolas de Ofício. Lá, os ofertantes podem adaptar os espaços de acordo com os cursos a serem oferecidos. “Temos muito para avançar. Mas o trabalho realizado serve de exemplo para mostrar que é possível”, acredita.

No Paraná, onde 23,4 mil matrículas do Pronatec já foram realizadas, a Fundação de Assistência Social (FAS) promoveu 10 fóruns regionais para orientar e mobilizar os municípios a aderirem ao Pronatec. Mesas de discussão foram promovidas com a participação de instituições ofertantes, além de teleconferências. Agora, o estado trabalha na elaboração do Diagnóstico Socioterritorial. Com base em dados oficiais do MDS e de outras instituições, o objetivo é conhecer a realidade da população e, a partir daí, elaborar as estratégias mais adequadas de inclusão produtiva. “Por meio desse diagnóstico, estamos elaborando um plano de trabalho ações mais profundas e monitorando todo o processo”, relatou a interlocutora estadual do Pronatec, Odelita Milanese.

Além dos estados, os municípios de Cascavel (PR), Florianópolis (SC) e Novo Hamburgo (RS) também apresentaram suas estratégias de inclusão produtiva e implantação do Pronatec, durante a oficina.

Oportunidade

No Pronatec, os cursos de qualificação profissional são gratuitos e voltados para o público de baixa renda. Pagos pelo governo federal, os cursos são ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado, como os Institutos Federais e as instituições do Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar). Isso tem proporcionado mão de obra qualificada aos empregadores, já que os tipos de cursos oferecidos levam em conta as oportunidades abertas em cada região. Quem participa recebe gratuitamente material escolar, transporte e lanche.

Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria, é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. As matrículas podem ser feitas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social