O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), se reuniu, em Brasília, com o Secretário Nacional Adjunto de Defesa Civil, Alziro Alexandre Gomes, do Ministério da Integração Nacional, para tratar sobre a situação dos desabrigados do município de Altamira (PA), em função da cheia histórica do Rio Xingu. Portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada no dia 18 de março, no Diário Oficial da União, reconhece situação de emergência em Altamira.

Durante o encontro, ficou acertado que o governo divulgará, até a próxima terça-feira (08), o plano de ações e o volume de recursos que serão destinados, de forma emergencial, para atendimento às demandas apresentadas pelo município. Ficou acertado ainda, que a Ouvidoria deverá acompanhar, assim que liberado, a aplicação dos recursos no município, bem como o atendimento humanitário às vítimas. De acordo com o Ouvidor Bruno Renato, o município solicitou um aporte total de R$ 3,2 milhões.

Denúncia

Na quarta-feira (02), a Ouvidoria da SDH/PR recebeu uma comissão de indígenas das tribos Curuaia e Xipaya. Na ocasião, o grupo apresentou um vídeo e fotos que mostram a situação precária das famílias desabrigadas. “Inicialmente, essas famílias estavam alojadas nas escolas do municípios, porém, dado o início do ano letivo, a prefeitura construiu uma abrigo provisório, de lona preta, no parque de exposições municipal. Ocorre que o local não dispõe das mínimas condições para a permanência das cerca de 1.600 pessoas que já estão alojadas no espaço”, destacou Bruno Renato.

As principais medidas emergências solicitadas para as famílias são: Recursos para o fornecimento de água potável, por meio de caminhões pipas, banheiros químicos, barracas, alimentos, material de higiene, medicamentos e atendimento médico, além de um plano de habitação, já que a região alagada não deverá mais ser habitada. Entre as famílias desabrigadas, estão pescadores, ribeirinhos e indígenas citadinos (que residem em áreas urbanas).

De acordo com a prefeitura de Altamira, apenas nos primeiros dias de março, choveu o que era esperado para todo o mês na cidade.

Fonte:
Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República