Estão abertas as inscrições para o seminário “O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado: A cooperação jurídica internacional e o cidadão”. O curso será realizado no dia 9 de maio, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro (RJ).

O objetivo da capacitação é apresentar a cooperação jurídica internacional como um instrumento para o exercício de direitos no exterior.

No seminário serão discutidos temas como: a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado; as convenções da Haia sobre adoção e sequestro internacional; a advocacia pública e os direitos do cidadão; entre outros.

O público-alvo são magistrados federais, promotores, procuradores da República, professores, advogados, operadores do Direito, servidores do Poder Judiciário e estudantes de Direito. A participação será validada como horas de estágio pela OAB/RJ.

O evento é uma parceria da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ), por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

Serviço 

Programa de Estudos Avançados – O Exercício de Direitos no Mundo Globalizado: A cooperação jurídica internacional e o cidadão

Data: 9 de maio 

Horário: das 9h às 18h30 

Local: Centro Cultural da Justiça Federal 

Endereço: Av. Rio Branco, 241, Cinelândia – Rio de Janeiro/RJ

Fonte:
Ministério da Justiça