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Justiça alerta consumidores sobre falha de segurança na internet
Heartbleed é o nome que foi dado à falha de segurança que afeta a tecnologia utilizada para garantir conexões protegidas pela internet
Bolsa Família atende a mais de 14,1 milhões de famílias em abril
Pagamento começa a ser liberado na terça-feira (15) e segue até dia 30. Governo federal está investindo mais de R$ 2,1 bilhões
Aplicativo "Mãos no volante" já tem mais de 58 mil usuários
Tecnologia é uma dos serviços da campanha 'Parada Pela Vida', do Ministério das Cidades
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial divulga resultados de premiação
Objetivo da honraria é promover reconhecimento das mulheres afro-brasileiras como protagonistas no combate a racismo e sexismo
Previdência Social orienta empregados domésticos em SP
Serviço será realizado por servidores do INSS da capital e de Osasco, das 9h às 15h, no Espaço Cultural da estação Brás da CPTM
Comissão da Verdade divulga relatório sobre morte de JK
Acompanhe ao vivo audiência pública que apresenta relatório parcial de pesquisa e laudo pericial do caso Juscelino Kubitschek
Justiça nega inclusão de serviço militar em fator previdenciário
Autor da ação defendia inclusão do tempo em que foi aluno do Centro de Preparação do Oficial da Reserva, em Recife
AGU garante leilão de bens de três fraudadores do INSS
Leilão dos bens de integrantes de quadrilha pretende recuperar mais de R$ 14 milhões aos cofres do INSS
Justiça alerta para recall de veículos Novo Ford Fusion
Empresa convoca proprietários de 238 unidades para que verifiquem fixação dos encostos dos bancos dianteiros e dos passageiros dos modelos 2013
Direito interamericano é tema do Justiça sem Fronteiras
Projeto pretende aprofundar os debates teóricos e práticos associados aos temas da Secretaria Nacional de Justiça
SDH recebe membros da Comissão Nacional da Verdade
Casos sobre mortos e desaparecidos políticos foram tônica do encontro. Segundo ministra, tema é prioridade da pasta até fim do ano
Finalizada desintrusão da terra indígena Awá no Maranhão
Indígenas do povo Awá-Guajá receberam "auto de desintrusão" do território, de mais de cem mil hectares
Conferência do Idoso debaterá Protagonismo e Empoderamento
Debate busca sensibilizar instituições, sociedade e os próprios idosos sobre importância da participação ativa no meio social
Programa Jovens Mulheres Líderes contempla diversidade
Jovens contempladas pelo programa atuam em grupos de variadas vertentes de ativismo, em todas regiões do País
Grupos de trabalho se preparam para Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar
Grupos temáticos visam preparar os assuntos que serão objetos de deliberação em junho, na Argentina
Reforma agrária assentou 75 mil famílias desde 2011
A área ocupada pelos agricultores equivale às cidades de São Paulo e Rio de Janeiro juntas
Comissão conclui que morte de JK foi acidental
Laudo da Comissão Nacional da Verdade concluiu que o acidente que tirou a vida de JK não foi provocado e não constitui um assassinato
Campanha contra o tráfico de pessoas chega à Bahia
Estado baiano é o terceiro que mais registra casos de vítimas – mulheres e crianças – para fins de exploração sexual no País
Balanço do Brasil Sem Miséria é apresentado em Fortaleza
Evento integra série de encontros que estão sendo promovidos para discutir inclusão do Plano Brasil Sem Miséria
Programa de Aquisição de Alimentos contempla 17 novas cidades
Total de 494 cidades espalhados por 23 estados estão cadastrados no programa coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social
Brasília sedia encontro sobre autonomia econômica das mulheres
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, coordenado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, será debatido no período da tarde
Assentado investe em pecuária diversificada para garantir renda
Apesar de a suinocultura ser a principal atividade familiar, agricultor também aposta na criação de bovinos, ovinos e peixes
Coordenadora comemora implementação do Juventude Viva em Maceió
Fernanda Papa alerta sobre o combate à violência e ao racismo que afetam a juventude negra: "precisamos dar um basta"
Ex-prefeito terá de devolver R$ 12 mil por eleição extra em MG
Mandato de antigo prefeito de Carmo da Paraíba foi cassado por compras de voto e TRE determinou novo pleito
Julgamento de multa ambiental não cabe a Juizado Especial
Anulação de atos administrativos deve ser analisada pela Justiça Federal, segundo argumentação de representantes da AGU
Verba de fundo só pode ser transferida para projetos com fins educacionais
Empresa pleiteava transferência direta de valores complementares do Fundef pagos pela União para a cidade de Remanso
AGU lança Anuário da Advocacia Pública do Brasil 2014
Personalidades do mundo jurídico presentes no evento destacam importância dos advogados públicos para o desenvolvimento do País
Brasil avança na proteção de direitos fundamentais
Estudo feito pelo Ministério da Justiça faz um balanço sobre o impacto dos tratados internacionais no sistema processual brasileiro
Oficina vai incentivar adesão de municípios da Região Norte ao Sisan
Sistema articula a integração entre governos e sociedade civil para garantir o direito à alimentação adequada
Conselho reconhece ocupações e áreas de atuação segundo escolaridade de profissionais
Processos de seleção e recrutamento deverão observar todos os requisitos estabelecidos em resolução do conselho de assistência social
Parlamentares debatem políticas públicas para comunidades tradicionais
Audiência pública na quarta (23) recebe representantes das tradições de matriz africana e da população cigana na Câmara dos Deputados
Programas que reduziram criminalidade no Brasil poderão ser utilizados por Moçambique
Países poderão definir termo de cooperação para implantar estratégias de diminuição das taxas de crimes e combate às drogas
Reaberto prazo para sugestões do Projeto de Reabilitação Profissional
Público alvo principal são pessoas físicas e jurídicas que estejam envolvidas com temática da reabilitação profissional
Campanha divulga o Estatuto da Juventude
coordenadora de juventude do Ministério do Meio Ambiente, fala sobre o direito à sustentabilidade e ao meio ambiente previsto pelo Estatuto
Estatuto da Juventude garante direito à educação
Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), fala sobre o direito à educação previsto pelo Estatuto
Gestores falam da experiência com Estação Juventude
1ª Oficina de Capacitação dos Coordenadores-Gerais do Programa reuniu 42 representantes de diversos estados e municípios
Secretaria apresenta políticas públicas para pessoas com deficiências
Secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SDH expôs Viver sem Limite a secretário estadual de MG
Lauro de Freitas (BA) lança Comitê Gestor Juventude Viva
Lançamento é realizado com comemoração; expectativa é de melhoria na gestão das políticas públicas federais para juventude na região
Brasil sem Miséria: população tem vocação empreendedora
Mais de 1,3 milhão de operações do Programa Crescer foram feitas por pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais
Centro de Referência do Ceará realiza mil atendimentos
Serviço foi lançado há 5 meses e oferece uma equipe multidisciplinar formada por advogado, psicóloga e assistente social
Balanço indica evolução do Ligue 180, que agora é disque-denúncia
Cresceu número de mulheres que denunciam no primeiro episódio
Balanço indica evolução do Ligue 180, que agora é disque-denúncia
Mídia cumpre papel estratégico para conhecimento do Ligue 180
Balanço indica evolução do Ligue 180, agora disque-denúncia
Central de Atendimento à Mulher atingiu 532.711 registros em 2014 e totalizou quase 3,6 milhões de ligações criação do serviço, em 2005. Em 81% dos casos, agressores têm ou tiveram vínculo afetivo com vítimas
Incra cria primeiro projeto de desenvolvimento sustentável no RJ
Área localizada em Macaé vai abrigar 78 famílias, que se dedicarão à produção de alimentos com base nos princípios agroecológicos
Justiça Federal impede importação de pescado sem certificado
Em caso semelhante, ocorrido na primeira quinzena do mês de abril, Justiça barrou entrada de pescado em Santa Catarina
Fundo destina R$ 443 mil para desenvolvimento de projetos
Entre áreas temáticas atendidas estão meio ambiente, defesa do consumidor e conservação do patrimônio cultural brasileiro
Receita Federal de São Paulo ganha laboratório contra lavagem de dinheiro
Até março de 2015, serão 43 unidades em funcionamento em todo o Brasil, unidade de SP funciona na Delegacia Especial da Receita Federal
SNJ e Febraban realizam curso de combate à lavagem de dinheiro
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ) coordena o curso
Brasil e Argentina iniciam troca de informações sobre violações aos Direitos Humanos
Memorando estabeleceu um marco jurídico e institucional para cooperação do Brasil com Argentina
Lei vai garantir proteção de grupos raciais, étnicos e religiosos
Dilma aprova alteração da Lei da Ação Civil Pública para incluir proteção à honra e dignidade dos grupos
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher define representantes
Redes feministas têm 14 vagas de defesa dos direitos das mulheres; mais 7 lugares destinam-se a organizações sindicais ou de classe
Salvador recebe projeto Experimentando Diferenças
Cerimônia de lançamento contou com as presenças dos atletas paraolímpicos Luiz Cláudio Pereira e Fernando Fernandes
Trabalhadores domésticos aguardam regulamentação
Entre garantias previstas estão direito ao FGTS, ainda não obrigatório, proteção contra demissão sem justa causa, adicional noturno e seguro-desemprego
AGU confirma legalidade de nota do Enem como requisito para o Ciência sem Fronteiras
Para entrar no programa, candidatos devem ter pontuação igual ou superior a 600 pontos em exames realizados a partir de 2009
Procuradorias evitam reajuste irregular em contrato do Ibama
Prestadora de serviços de limpeza alegava que sofria prejuízo com aumento de salário de seus funcionários
Ministra debate violência contra a juventude negra em Brasília
Luiza Bairros destaca a gravidade de acontecimentos recentes de violência contra a população negra no País
Trabalhadores rurais discutem plano de assentamento
Assentamento criado em 2012 conta desde início de 2014 com assistência técnica continuada por entidade contratada pelo Incra/PB
Parceria irá desenvolver pesquisas sobre Direito brasileiro
Centros de pesquisa irão realizar de reuniões, mesas científicas e troca de informações sobre temas relacionados à justiça brasileira
Ministra participa de seminário sobre população em situação de rua
Encontro abordou Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos para a População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável
Prorrogado edital para implementação do Sinapir
Propostas podem ser enviadas até 2 de maio, com foco no fortalecimento institucional e apoio a políticas voltadas para juventude negra
Justiça mantém multa da Anvisa a aeroporto de Brasília
Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek terá de pagar R$ 24 mil por falta de água potável para consumo em 10 bebedouros
Evento debate alimentação de povos tradicionais
Objetivo do evento é debater acesso desses povos a políticas sociais dos governos federal, estaduais e municipais
Órgãos de políticas para mulheres do Nordeste se reúnem em Salvador
Intenção é aprofundar o diálogo entre gestoras de políticas para mulheres considerando as peculiaridades de cada região
Ministra recebe presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Presidente da Comissão entregou plano de trabalho 2014 de atividades da comissão à ministra Eleonora Menicucci
Posse de fazenda beneficia 30 famílias no agreste paraibano
Com aproximadamente 1.090 hectares, imóvel será transformado em assentamento; esta é primeira imissão de posse em favor do Incra/PB
AGU assegura condenação de ex-prefeito de Igaci (AL)
Ex-prefeito foi condenado pela não prestação de contas de convênio com a União e teve seus direitos políticos suspensos
Alerta de recall para baterias de notebooks Lenovo ThinkPad X201
De acordo com empresa responsável, campanha abrange mais de 2 mil artigos colocados no mercado de consumo
Construtoras de Goiás deverão restituir R$ 1,5 milhão ao INSS
AGU garantiu ressarcimento aos cofres públicos por concessão indevida de auxílio doença a trabalhador que sofreu acidente
MDS e BNDES planejam ações para beneficiar público do Cadastro Único
Grupo de trabalho quer articular grandes investimentos à qualificação profissional de população de baixa renda
Amazonas recebe lanchas para reforçar segurança na Copa do Mundo
Embarcações serão utilizadas para reforçar segurança no entorno de Manaus durante Copa do Mundo
Trabalhadoras domésticas comemoram seu dia neste domingo (27)
Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros enxerga que a data merece celebarção, já que muitos direitos da categoria já foram alcançados
INSS participa do projeto Ação Global em Salvador (BA)
Educadores Previdenciários orientam a população neste sábado (26)
AGU assegura licitação referente ao transporte rodoviário
Suspensão de licitação poderia prejudicar 156 municípios e mais de quatro milhões de passageiros por ano
AGU obtém decisões favoráveis ao Programa Ciência Sem Fronteiras
Candidatos do programa alegaram ilegalidade referente à exigência de nota mínima de 600 pontos no Enem
Programa das Nações Unidas seleciona consultor
Profissional vai atuar em projeto de apoio ao desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades negras tradicionais
Pagamento do Bolsa Família é mantido em casos emergenciais, afirma ministério
Assistência não pode ser bloqueada nem mesmo por falta de cumprimento de frequência escolar, informa ministério
Governo lança Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas
Cerca de 600 mil crianças brasileiras não têm certidão de nascimento; indígenas respondem por mais da metade dessa estatística
Gestores analisam ações e avanços do Plano Juventude Viva em Alagoas
Instituições realizam em Fortaleza caravana contra o extermínio da população jovem e negra
Procuradores da AGU apostam em efeito de ações regressivas
Procurador-Geral classifica legislação do País na área de segurança do trabalho como muito avançada
AGU ajuiza mais de 350 ações por segurança no trabalho
Expectativa de procuradores é obter montante de R$ 114.588.464,31 em ressarcimento; ações estão sendo ajuizadas na Justiça
Associação projeta criação de vagas para mulheres
Iniciativas em curso buscam assegurar qualidade dos serviços prestados e contribuir para transformar postos temporários em permanentes
Ministério inaugura central de Libras em Fortaleza (CE)
Central de Interpretação de Libras auxilia pessoas surdas que necessitam de intérpretes para acessar serviços públicos
Centro de estudos divulga instituições selecionadas para desenvolver pesquisa
Pesquisa é prevista por projeto de cooperação técnico-internacional firmado entre secretaria do Ministério da Justiça e Pnud
Central 135 funciona só para atendimento eletrônico na quinta (1º)
Agências de Previdência Social fecham no Dia do Trabalho, nesta quinta-feira, 1º de maio
Ministra Luiza Bairros é paraninfa de turma de diplomatas
Alunos do Instituto Rio Branco participam de cerimônia nesta quarta (30), no Palácio do Itamaraty, sob comando da presidenta Dilma
Famílias de assentados expõem produção agroecológica
Feira Intermunicipal de Produtos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária fez parte das festividades alusivas aos 25 anos de Timbó Grande (SC)
AGU defende norma que exclui menor sob guarda dos beneficiários da Previdência Social
Orgão apresentou manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB, no STF
Audiência discutirá regulamentação de comunidades terapêuticas
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) convoca sociedade civil e instituições governamentais para debaterem proposta de resolução no dia 14 de maio
Estudo apresenta mudanças nas causas de afastamento do trabalho
Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade foi apresentado nesta segunda pelo Ministério da Previdência Social
Revista Segurança, Justiça e Cidadania recebe artigos acadêmicos
Sessão é destinada preferencialmente a artigos produzidos pelo público acadêmico ou pesquisadores de segurança pública
Fique por dentro dos critérios para adesão ao Bolsa Família
Não cumprimento às regras estabelecidas pode acarretar a suspensão do benefício
Força Nacional mantém buscas a desaparecidos no Amapá
Operários desapareceram no dia 30 de março, quando ocorreu o rompimento de uma barragem no Rio Jarí
Escola Nacional de Mediação e Conciliação firma acordo
Contrato prevê realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e solução de conflitos e publicação de materiais
Convênios habilitam construção e recuperação de estradas em RR
Ato de assinatura contou com presenças de superintendente do Incra, prefeito da cidade de Alegre e lideranças políticas locais
Inscrições para o Ecoforte são prorrogadas até 13 de junho
Recursos chegam a R$ 25 mi em investimentos sociais não reembolsáveis. As organizações precisam apresentar 2% do valor total do projeto
SDH acompanha júri de acusado de mandar matar sindicalista
Defensor dos direitos humanos, José Dutra da Costa, o Dezinho, foi assassinado em Rondon do Pará, em 21 de novembro de 2000
Atente para algumas dicas importantes quando estiver na estrada
Motoristas, motociclistas e pedestres devem assumir suas responsabilidades no trânsito
Incra e UFPR viabilizam curso para assentados e quilombolas
Seleção de 60 alunos de turma especial de direito acontecerá ainda em 2014 com a realização do Enem
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