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Seminário Internacional aborda Mídia e Violência de Gênero
Prêmio Nacional de Jornalismo sobre Violência de Gênero será entregue no evento
Comunidades quilombolas cobram debates sobre novos empreendimentos
Durante seminário, representante propôs que os quilombolas sejam consultados sobre necessidade e viabilidade de projetos
Ministério da Justiça oferece cursos à distância para forças de segurança pública
Três modalidades são inéditas: Bombeiro Educador, Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas e Sistema de Comando de Incidentes II
Instalada comissão sobre sequestro de crianças
Objetivo da comissão permanente é estudar e propor iniciativas de prevenção à subtração internacional de crianças e adolescentes
RO: moradores poderão sacar benefício antecipadamente
Idosos e pessoas com deficiência de Rondônia poderão sacar o Benefício de Prestação Continuada a partir do dia 26
Operação prende suspeitos de desvio de recursos públicos
Investigação da CGU constatou desvio de mais de R$ 1,1 milhão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
Conselho Nacional do Idoso completa 12 anos
CNTI foi criado com propósito de elaborar diretrizes da Política Nacional do Idoso e acompanhar sua implementação
Fortaleza apresenta plano contra exploração sexual de menores
Documento busca reduzir situações de vulnerabilidade, como trabalho infantil, desaparecimento, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Câmara interministerial apresenta diagnóstico sobre pesca artesanal
Objetivo da avaliação é oferecer subsídio para debates que irão ocorrer em reunião do Consea marcada para próximo dia 28
Senado autoriza cota de 20% para afrodescendentes
Medida é voltada para preenchimento das vagas de concursos públicos e contratos de terceirização da Casa. Votação de PLC deve ser feita nesta quarta (14)
Em 10 anos, Justiça recupera R$ 35 milhões aos cofres públicos
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional retoma cifra desviada por corrupção e lavagem de dinheiro
São Paulo sedia oficina sobre gestão do Cadastro Único
Com participação de 47 prefeituras, objetivo é aprimorar gestão do maior banco de dados sociais do governo federal
Para AGU, membros do Ministério Público podem exercer atividades funcionais
Ação proposta pela Procuradoria-Geral da República aponta inconstitucionalidade em artigo que institui Lei Orgânica do Ministério Público
Centros de Referência de Assistência Social crescem 45% em quatro anos
Região do Nordeste concentra maior proporção de cidades com presença de CRAS, seguida por Centro-Oeste e Norte
Força-tarefa interdita bombas de abastecimento no RJ
Equipe ainda recolheu 40 amostras de gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, que foram encaminhadas a laboratório credenciado
AGU comprova que pagamento de gratificação é exclusivo de servidor da ativa
Aposentada do Ministério da Saúde ajuizou ação para receber bonificação paga a funcionários em exercício
Convenção avalia Brasil contra Suborno Transnacional
Objetivo é avaliar progresso brasileiro no número de casos de suborno transnacional investigados e processados no País
Órgãos fortalecem defesa do consumidor e da concorrência
Documento propõe agenda de cooperação entre Cade e Senacon/MJ, ainda que possuam atribuições e instrumentos distintos
Assentados promovem feira agroecológica na região do Brejo
Famílias irão vender produtos de 26 assentamentos, cultivados sem nenhum um tipo de defensivo químico
Solicitações de refúgio crescem 800% nos últimos quatro anos
Maior visibilidade internacional, é um dos motivos que tornam o País um destino de deslocamentos transcontinentais
Força -Tarefa Previdenciária participa de operação da Polícia Federal na Bahia
Prejuízo de desvio de recursos é estimado em pelo menos R$ 30 mi
Brasil já tem 6 mil pedidos de refúgio aprovados
De acordo com levantamento, o Brasil possui 6 mil refugiados reconhecidos e outros 1,2 mil processos do gênero em análise
Disque 180 auxilia combate à violência contra a mulher
Central de Atendimento à Mulher atingiu mais de 500 mil ligações no ano passado, totalizando quase 3,6 milhões de atendimentos
Código de Trânsito será mais rigoroso contra os pegas
Multa será mais cara para quem participar de pegas, realizar ultrapassagens e manobras perigosas
‘Justiça’ participa de discussões sobre destino de bens apreendidos
Foro concentra assuntos na recuperação de ativos relacionados a crimes de corrupção, sobretudo em paraísos fiscais
Abertas inscrições para 20ª edição do Prêmio Direitos Humanos
Objetivo é reconhecer iniciativas que promovam defesa da área; trabalhos em 20 categorias podem ser inscritos até 20 de julho
Incra promove seminário junto a assentamentos no Maranhão
Objetivo foi estabelecer início da execução do contratos assinados para prestação de serviços ligados à reforma agrária
Itaipu apresenta campanha contra exploração sexual de menores
Iniciativa faz referência a Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Ministra repreende ataques a assistente de arbitragem Fernanda Uliana
"Os comentários dirigidos à bandeirinha vieram impregnados de machismo e preconceitos contra as mulheres", afirma nota de Eleonora Menicucci
Rio São Francisco é homenageado em curso da Funai
Participantes iniciaram módulo com debate sobre desenvolvimento e bem viver e relação entre povos indígenas com Estado brasileiro
AGU afasta ação de R$ 1 trilhão contra Banco Central
Ação pedia suspensão da cobrança de qualquer tarifa por serviços prestados pelos bancos a usuários de telefonia
Bolsa Família contribui para redução da pobreza entre mulheres, diz OIT
Publicação mostra que programa brasileiro de transferência de renda promove inclusão social e estimula empoderamento das mulheres pobres
Mulher, Viver sem Violência alcança mil atendimentos
Com unidades móveis do programa, mulheres usufruem de serviços como atendimentos psicológico, social e jurídico
Votação das cotas raciais é adiada para a próxima semana
Projeto de Lei propõe a reserva de 20% das vagas para pretos e pardos em concursos públicos no âmbito federal
Exploração sexual de crianças será considerada crime hediondo
Projeto de Lei segue para sanção da presidenta Dilma. Condenados não terão direito à anistia, fiança ou qualquer tipo de indulto
Conselho Nacional LGBT escolhe presidente nesta sexta (16)
Órgão colegiado foi criado para propor diretrizes de ação governamental para combater discriminação e promover direitos LGBT
Marabá (PA) realiza adesão voluntária ao Juventude Viva
Plano será apresentado pela Secretaria Nacional de Juventude para secretarias municipais e para sociedade civil
Representantes de ministérios da Justiça das Américas discutem cooperação jurídica penal
Durante dois dias, grupo discutirá proposta de criação de instrumento interamericano de extradição e estabelecimento de equipes integradas de investigação
Espírito Santo faz simulação para checar segurança no traslado das seleções
Objetivo da operação é preparar equipes estaduais e federais para receber as seleções estrangeiras
Divulgado perfil dos refugiados que vivem no Brasil
Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira (14), o número de refugiados no Brasil aumentou mais de 800% nos últimos 4 anos
Serviço do Cras cresce e está presente em 5,4 mil municípios brasileiros
Cras atende pessoas em situações de vulnerabilidade e são responsáveis pelo acolhimento e encaminhamento para outras políticas sociais
União é indenizada em R$ 15 mi por invasão de área pública
Réus na ação lotearam e venderam terreno da União em um bairro nobre na região continental da capital de Santa Catarina
Familiares comemoram retomada de identificação de ossadas
Ministra Ideli Salvatti assumiu compromisso de publicar edital para contratação dos peritos nacionais até próximo dia 22
Evento debate políticas públicas para juventude rural
Encontro na cidade de Guaimbê (SP) foi dedicado à memória de Dom Tomás Balduíno, falecido no início do mês de maio
Justiça determina reintegração de área no interior de SP
Argumentação da Advocacia-Geral da União mostrou que área pública era utilizada para fins comerciais
ONU seleciona consultores para oficinas do Juventude Viva
Edital permanece aberto até 23 de maio e prevê vagas para Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo e Paraíba
Brasil debate experiências com pesquisador Carl Hart
Governo federal demonstrou interesse nos estudos científicos sobre drogas realizados pelo professor na Universidade de Columbia
'Dez Faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil' é lançado
Publicação conta história de defensores de direitos humanos, sob proteção de programa federal
Lei estabelece mudanças no crédito do Banco da Terra
Lei sancionada na sexta (16) aumenta prazo do financiamento de imóvel rural de 20 para 35 anos, incluída carência de até 36 meses
Ministério amplia prazo para prefeituras enviarem dados
Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos se destina ao acompanhamento e gestão do serviço
Agricultores mostram resultados do Programa de Fomento
Ações do Brasil Sem Miséria beneficiam 550 famílias de agricultores em situação de extrema pobreza no Distrito Federal
Incra firma parceria para instalar Sala da Cidadania em Jacareí
Serviços oferecidos pelo Incra, como atualização cadastral e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural estarão disponíveis no próprio município
Audiência pública aborda os 30 anos de existência do MST
Durante debates, superintendente do Incra apresentou panorama da Reforma Agrária no Rio Grande do Norte
Alerta de recall para Jeep Cherokee e Dodge Durango
Empresa convoca proprietários dos modelo 2012/2013 para efetuarem reprogramação do sistema de freio ABS em 193 veículos colocados no mercado
Serviço ao Cidadão da Previdência registra 16,7 mil pedidos em dois anos
Do total, 13,6 mil já foram respondidos e apenas 24 estão em tramitação, registrando média de 81,71% de pedidos respondidos
Primeiras instâncias desrespeitam jurisprudência e sobrecarregam tribunais superiores
Estudo realizado com cerca de 14 mil casos abordou o acúmulo de habeas corpus nos tribunais superiores brasileiros
Sudeste defende o aumento de organismos de políticas para mulheres
Encontro de gestoras da região Sudeste, em São Paulo, teve a participação da Ministra Eleonora Menicucci
Comissão discute demandas da juventude rural com SNJ
Reunião ocorreu durante o 20º Grito da Terra Brasil (GTB). A juventude está na pauta de reivindicações, que contam com 23 pontos centrais
Brasil mostra avanços no combate ao crime e à lavagem de dinheiro
Durante reunião, são aprovadas resoluções referentes ao tráfico de bens culturais, de órgãos e eliminação de violência contra crianças
Teleconferência sobre assistência social será exibida nesta segunda (19)
Telespectadores poderão fazer perguntas por telefone, e-mail e pelo twitter sobre o Sistema de Único de Assistência Social
2,2 milhões de famílias atualizaram cadastro do Bolsa Família
Quase 80% dos beneficiários com cadastro desatualizado atenderam os chamados pela revisão cadastral em 2013
Edital Jovens Contra Violência de Gênero abre inscrições
Projeto busca incentivar a redução da violência de gênero por meio da melhoria dos conhecimentos dos jovens
Programa de proteção social já atendeu 55 mil crianças e adolescentes
Paefi é forte aliado para reintegração familiar e comunitária nos casos de violência e exploração sexual
Força Nacional conclui preparação para a Copa do Mundo
Efetivo é reforçado com mais 600 integrantes treinados, entre bombeiros, policiais militares e profissionais de perícia
Museu expõe trajetória do negro no Rio de Janeiro
Espaço mantido por Walmiro Fabiano em Barra Mansa tem como linha temática a inserção do negro nas sociedades da região sul-fluminense
Campanha Proteja Brasil é recebida com aplausos na estreia da Arena Corinthians
Governo promove ações de divulgação durante dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Por fraude em vínculo empregatício, Justiça nega concessão de pensão
Decisão determinou, ainda, que processo fosse encaminhado ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis
Justiça impede que União pague dívidas de terceirizadas
Tese foi reconhecida em três ações de funcionários que obtiveram, no total, R$ 16.441,04 em direitos reclamados
Articulação nacional por direitos da criança será um dos maiores legados, diz ministra
Durante abertura do Encontro da Agenda de Convergência Proteja Brasil, Ideli Salvatti falou da Mobilização Nacional Proteja Brasil – Faça Bonito
Reunião debate defesa dos direitos na zona rural
Ministra dos Direitos Humanos reuniu-se com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
Quebrando mitos: Bolsa família não gera acomodação
75,4% dos beneficiários estão trabalhando enquanto 1,7 milhão de titulares já deixaram de receber ajuda do governo
CNJ disponibiliza protocolo da atuação do Judiciário na Copa
Documento do Conselho Nacional de Justiça visa assegurar presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios
Secretaria realiza 1ª oficina de indicadores nacionais
Objetivo é definir os rumos do desenvolvimento dos indicadores de acesso à justiça. Evento será realizado nesta terça-feira (19)
Ministra participa da formatura do Pronatec em Santos (SP)
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, foi à cerimônia que reuniu 500 alunos da região
Serviço da Previdência registra quase 17 mil pedidos em dois anos
Lei é essencial no incremento da transparência pública e na prevenção e combate à corrupção
Último evento teste do Mané Garrincha avalia segurança
Segundo Polícia Militar, cerca de 30 mil pessoas foram ao estádio; representantes do Comitê Organizador Local avaliaram áreas
AGU promove curso de formação para aprovados na Procuradoria-Geral Federal
Programa, que reunirá cerca de 600 aprovados, é última fase antes da nomeação e posse no cargo de procurador federal
Bolsa Família: 75,4% dos beneficiários estão trabalhando
Quase 11 anos após sua criação, programa social apresenta bons resultados e é aclamado pela comunidade internacional
Beneficiários do Bolsa Família devem atualizar informações
Famílias estão sendo convocadas para comparecer no setor responsável pelo programa em cada prefeitura até dia 19 de setembro
AGU mantém reserva de vagas para pessoas com deficiência
Posições destinadas a pessoas com deficiência no concurso do Ministério da Fazenda de 2013 respeitam princípios constitucionais
Mais de 1,2 milhão de famílias devem atualizar informações no Cadastro Único
Atualização do cadastro das famílias beneficiárias do programa é um processo obrigatório e de rotina
Secretaria divulga propostas aptas a chamada pública
Serão disponibilizados cerca de R$ 3 milhões para desenvolvimento de propostas contempladas em duas áreas temáticas
AGU comprova ato do Incra para retomar lote abandonado
Incra constatou que casal não residia em assentamento de GO, notificou pedido de retorno e, após 15 dias, ingressou ação de despejo
Incra/RN apresenta resultados de perícia em açucareira
Órgão entrega à Justiça laudos sobre 23 imóveis da Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim, no território de Mato Grande
Congresso internacional debate crimes contra a humanidade
Encontro debate importância do princípio do direito usado em crimes contra humanidade; em palestra, Paulo Abrão aborda ditadura militar
Justiça convoca recall para mais de 238 mil veículos da GM
Oito modelos terão de ser submetidos a trabalhos de inspeção e estão sujetos a substituição de filtros de combustível
Governo repudia sequestro das meninas nigerianas
CNDM, SPM-PR e MRE transmitem solidariedade ao povo e ao governo da Nigéria, fato configura face desumana e violenta
Secretaria divulga nota de repúdio pelo assassinato de escrivã no MA
Loane Maranhão Silva Thé, escrivã da Polícia em Caxias, foi assassinada enquanto colhia depoimentos de acusado de estupro
Justiça obriga empresas a oferecerem vagas a pessoas com deficiência em SE
Determinação apenas atinge voos que tenham por partida Sergipe, incluído aqueles que façam conexão em outros locais
Acessibilidade nos ônibus interestaduais e internacionais
Veículos devem estar equipados com pelo menos um dos equipamentos listados abaixo
Ouvidoria da Previdência divulga relatório de atividades
Documento apresenta um resumo das ações desenvolvidas pela ouvidoria no ano passado
Encontro de Corregedorias acontece nesta quarta (21)
Organizado pela Controladoria-Geral da União, o seminário conta com a presença de especialistas para discutir temas da área correcional
Senado aprova cotas raciais em concursos públicos federais
Aprovação do projeto, que segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff, é considerada uma vitória na luta pela igualdade racial
Dilma sanciona lei que torna exploração sexual de menores crime hediondo
Condenados por este tipo de crime não terão direito à anistia ou qualquer tipo de indulto e não poderão pagar fiança
Pronatec Brasil Sem Miséria qualifica 600 alunos em Manaus
Programa integra uma série de políticas públicas do governo para promover acesso das pessoas mais pobres à qualificação profissional
Encontro na Argentina debate Tribunal Penal Internacional
Ministros, embaixadores e servidores de 10 países latino-americanos buscam ampliar e aprimorar atuação na corte internacional
Chamada pública visa apoiar projetos de cidadania
Parceria entre Secretaria de Politicas para as Mulheres, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Ministério do Desenvolvimento Agrário estimula projetos
Conselho empossa entidades para triênio 2014-2017
Fórum Nacional de Mulheres Negras (FNMN) foi entidade da sociedade civil com maior número de votos para compor colegiado
Justiça mantém multa de R$ 20 mil a empresa de pescado
GDC Alimentos tentou excluir nome da execução fiscal, mas Vara Federal em Niterói declarou pedido improcedente
