Uma das principais ações dos programas sociais do governo federal, a partir de 2003, e do Plano Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em 2011, foi priorizar as parcelas mais vulneráveis da população para garantir alívio imediato da extrema pobreza, melhorar o acesso das famílias às condições de saúde, educação e cidadania e aumentar as oportunidades de trabalho e geração de renda. 

Nesse sentido, as mulheres e as crianças receberam uma atenção especial. Em março deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou cerca de R$14 milhões para pagamento de dois benefícios que impactam no aumento da qualidade de vida das famílias beneficiárias: o Benefício Variável à Gestante (BVG) e o Benefício Variável Nutriz (BVN).  

No valor de R$ 32 (sem contabilizar o reajuste de 10% que incidirá sobre o Bolsa Família, a partir de junho), os dois benefícios são concedidos às famílias que tenham, respectivamente, gestantes e crianças com idade entre 0 e 6 meses em sua composição. 

“O objetivo desses dois benefícios variáveis é garantir condições mínimas às famílias que estejam vivendo com maior vulnerabilidade, como é o caso das mulheres grávidas e dos bebês, que precisam de cuidados especiais”, afirma o coordenador geral de Acompanhamento das Condicionalidades do MDS, Marcos Maia.  

Segundo ele, um dos critérios para receber o BVG e o BVN é o acompanhamento de saúde das gestantes antes e após o parto. Por isso, os impactos favoráveis dos programas de transferência de renda na saúde das mulheres, das gestantes e dos bebês conferem às ações uma importância que vai além da garantia de renda mínima. 

A cada seis meses, por exemplo, o ministério acompanha as condicionalidades de saúde de cerca de 14 milhões de mulheres. No último semestre de 2013, foram identificadas e acompanhadas 198 mil gestantes. Destas, 99% cumpriram o compromisso de realizar o pré-natal.  De acordo com Maia, o acompanhamento regular também tem contribuído para reduzir a incidência de partos prematuros. 

“Quase 100% das gestantes realizam o pré-natal. Já aquelas que não estão grávidas são encaminhadas para realizar exames preventivos e as crianças têm o crescimento acompanhado. Também é verificada se a vacinação está em dia. Ou seja, além de ter a renda aumentada, a família é atendida de acordo com as suas vulnerabilidades”, exemplifica Marcos Maia. 

Ele lembra que, no caso do Benefício Variável à Gestante, a identificação da gravidez deve ser feita pelo Sistema Bolsa Família na Saúde até o nono mês da gestação. O repasse às famílias é feito em nove parcelas consecutivas, a partir da data de início do pagamento. 

Nutrizes

Concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em fase de amamentação, o Benefício Variável Nutriz é pago em seis parcelas mensais consecutivas, a contar da data de início do pagamento do benefício. Mas para receber esse benefício, a criança deve ser identificada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o sexto mês de vida.  

No caso da beneficiária do Bolsa Família, Lucilene da Silva, moradora de uma área de invasão em Brasília, os repasses do programa ajudam muito. Aos 34 anos, mãe de um bebê de dois meses e de uma adolescente de 13 anos, ela trabalha com coleta de material reciclável.  A partir de junho, receberá, além do beneficio básico de R$ 70 por cada membro familiar, o Benefício Nutriz, no valor de R$ 35.

“Ajuda muito. Com esse dinheiro, compro fraldinha e remédio para ele [o bebê]. Enquanto ele tiver no peito, vou me virando como posso”, diz Lucilene. 

Mito

Ao contrário do que muitos pensam, o Bolsa Família não incentiva as mulheres a ter mais filhos. “As evidências mostram que, em todas as faixas de renda no Brasil, houve diminuição da fecundidade e do crescimento da população”, afirma Marcos Maia.   

Análise feita com base nos censos populacionais de 2000 e 2010, do IBGE, aponta que o grupo de mulheres mais pobres apresentou recuo de 30% no número médio de filhos, enquanto a média nacional foi de 20,17%.

Outra prova de que o Brasil está no caminho certo é o reconhecimento internacional dos programas inclusivos do governo, como o Bolsa Família. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou, no último dia 13 de maio, relatório citando o Bolsa Família como programa que tem “significativamente reduzido a pobreza e aumentado o status social das mulheres pobres". Com o título Maternidade e paternidade no trabalho, o estudo avaliou a proteção social oferecida pelos países às mulheres trabalhadoras durante e após a gravidez.  

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome