A 1ª Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias será realizada em São Paulo entre os dias 30 de maio e 1º de junho, durante a 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar).

No local, serão apresentados 15 projetos de iniciativas do poder público e de organizações da sociedade civil, selecionados com base em critérios de criatividade, possibilidade de replicação, sustentabilidade, impacto e multidisciplinaridade. As propostas tratam desde o auxílio a vítimas de tráfico à inserção de refugiados na cultura brasileira, por meio de aulas de português, capacitação profissional e apoio psicológico. Três deles receberão o Prêmio Simone Borges Felipe durante a abertura da feira pela implementação de boas práticas no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

“Além de celebrar ações relevantes que estão sendo implementadas por organizações governamentais e não governamentais, as experiências da feira criam um espaço de intercâmbio e difusão de conhecimento sobre os temas de migração, refúgio e enfrentamento ao tráfico de pessoas”, analisa o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.

 O oficial da área de Estado de Direito do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nivio Nascimento, enfatiza as perspectivas que a Comigrar abre para o futuro. "Os projetos selecionados apresentam boas práticas, criativas e inovadoras, mas o Brasil ainda tem muito a fazer com relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e a migrações. A Conferência Nacional será um ótimo espaço para estimular o debate e a troca de experiências e expertise, contribuindo para a formulação de novas políticas públicas nessa área".

A Comigrar irá reunir cerca de 650 delegados, entre eles migrantes, refugiados, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos e representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio. A fase preparatória para a conferência teve cerca de 200 etapas preliminares, realizadas em mais de 10 estados brasileiros, abrangendo as cinco regiões do País e o exterior. Somente representantes eleitos por seus respectivos órgãos, governamentais ou da sociedade civil, participarão da etapa nacional da conferência em São Paulo.

A Conferência é organizada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), como um processo participativo para estimular um debate público que contribuirá para a criação de políticas públicas sobre migrações e refúgio. O evento conta com parceria dos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, além do apoio do UNODC, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias e a edição dos prêmios são metas previstas no II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

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Fonte:

Ministério da Justiça