A partir dessa sexta-feira (30) até domingo (1º), São Paulo sedia a etapa final da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar). Migrantes, acadêmicos, representantes de organismos públicos, internacionais e da sociedade civil irão se reunir para discutir as propostas do debate público sobre a realidade migratória no País. Ao final do encontro, as sugestões serão compiladas em um documento único entregue nas mãos do governo brasileiro, com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas para a temática migratória.

Estima-se a participação de mais 800 pessoas, entre delegados - escolhidos durante a etapa preparatória – e convidados ligados à temática. A abertura do evento será transmitida ao vivo e poderá ser acompanhada por meio do link, a partir das 18h de sexta-feira. 

Durante a fase preparatória da Comigrar, mais de 200 etapas foram realizadas em dez estados, abrangendo as cinco regiões brasileiras e o exterior. O processo mobilizou cerca de seis mil pessoas e reuniu uma média de 2,5 mil propostas de migrantes. 

“O volume de adesões e a diversidade dos participantes nos surpreendeu”, afirma o secretário nacional de Justiça do ministério, Paulo Abrão. Segundo ele, a contribuição qualificada das propostas levantadas e a maior articulação da rede social que atende ao migrante no Brasil, “são resultados preliminares já comemorados pela Comigrar, capazes de promover mudanças na trajetória sob a forma como o tema é tratado no País”.

Programação
No dia seguinte à abertura, que acontecerá na Casa Portugal, as atividades passam a acontecer na Universidade Nove de Julho (Uninove), quando os integrantes da Conferência se reunirão em grupos de trabalho para aprofundar o debate acerca das propostas levantadas na etapa preparatória. De acordo com a metodologia, as sugestões foram reunidas por similaridade de temas como inclusão produtiva, violação de direitos, saúde, educação e participação social. 

Para o período da tarde, estão previstas as oficinas temáticas, organizadas por instituições como a Associação Brasileiras de Antropologia (ABA), o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e, por organismos internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Os temas abordados durante as oficinas serão variados, abrangendo os novos fluxos migratórios, o tráfico de pessoas, as políticas públicas para migrantes, questões de migração e gênero, participação social, educação, dentre outros. O fechamento das atividades será no domingo, na Casa de Portugal. Em seguida, será entregue ao governo brasileiro um documento final contendo todas as propostas elaboradas durante o processo participativo que durou seis meses. O texto também será disponibilizado no site www.migrantes.gov.br.

Feira científica

A programação da Comigrar contará ainda com a Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências Migratórias e de Refúgio. Os estandes estarão montados na Uninove, no sábado, dia 31. Na ocasião, haverá a premiação de três experiências escolhidas pela organização da Feira como as mais relevantes. A iniciativa da exposição é uma parceria entre o Ministério da Justiça (MJ) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

A 1ª Comigrar

A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) é coordenada pelo Ministério da Justiça - por meio da Secretaria Nacional de Justiça -, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores. O processo foi desenvolvido por meio de uma escuta social ampliada, buscando a construção de sólidas estratégias de promoção e garantia de direitos aos migrantes, ao mesmo tempo atenta às mudanças e dinâmicas próprias do contexto migratório.

A Conferência também possui o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). 

Imprensa

Os jornalistas interessados em cobrir o evento deverão encaminhar nome completo, veículo de imprensa, endereço, telefones de contato e e-mail para o endereço eletrônico comigrar@mj.gov.br. O credenciamento será concluído na abertura do evento.

Serviço

Etapa final da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio
Abertura: dia 30 de maio, às 18h. Local: Casa de Portugal, Avenida da Liberdade, nº 602, Centro - São Paulo (SP).
Grupos de trabalho e oficinas: dia 31 de maio, 8h30. Local: Universidade Nove de Julho (Uninove), Rua Vergueiro, nº  235/249, Liberdade - São Paulo (SP).
Encerramento: dia 1º de junho, às 9h. Local: Casa de Portugal, Avenida da Liberdade, nº 602, Centro - São Paulo (SP).
Mais informações:

(61) 2025-3733/3735
comigrar@migrantes.gov.br
www.migrantes.gov.br

Fonte:
Ministério da Justiça