Nesta sexta-feira (16), o Conselho Nacional de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (CNCD/LGBT) realiza sua 21ª Reunião Ordinária em Brasília, às 8h30. A reunião será para escolher a presidência e a vice-presidência do colegiado.

Atualmente, o conselho é presidido pelo coordenador de Promoção dos Direitos de LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Gustavo Bernardes, representando o governo federal, a vice-presidente é a militante Janaína Oliveira, representando a sociedade civil.  A mudança é feita anualmente, sendo que o governo federal e a sociedade civil revezam a presidência.

Também será debatido com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), o uso do nome social no cadastro do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os encaminhamentos sobre as Câmaras Técnicas Permanentes também estão na pauta. São elas: Câmara Técnica Permanente de Monitoramento, Prevenção e Combate da Violência contra a população LGBT; Câmara Técnica Permanente de Articulação Institucional, Planejamento, Orçamento e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos para LGBT; Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas.

Conselho

Implantado em março de 2011, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD-LGBT) é um órgão colegiado criado para formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. O Conselho é composto por trinta membros, sendo quinze governamentais e quinze da sociedade civil.

Fonte:
Secretaria dos Direitos Humanos