A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa até esta quarta-feira (21) de Encontro Ministerial em Buenos Aires (Argentina), para fomentar a cooperação entre os países latino-americanos e o Tribunal Penal Internacional. O objetivo do encontro é ampliar e aprimorar a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI).

A Coordenadora-Geral de Proteção à Testemunhas-Provita, Bruna Junqueira, participa da mesa "Fortalecimento da capacidade nacional para a proteção de testemunhas", para  compartilhar as experiências do Provita brasileiro a fim de inspirar e fortalecer a proteção a testemunhas em outros países, bem como colaborar com as investigações do TPI.

Segundo Bruna, trata-se de um momento extremamente importante para o Brasil, em razão da oportunidade de divulgação das ações brasileiras para a proteção de vitimas e testemunhas ameaçadas. “Visando à defesa dos direitos humanos e o enfrentamento à impunidade, e uma oportunidade de colaborar com o fortalecimento da atuação de um organismo com a relevância do TPI, o Brasil tem muito a colaborar", avalia.

O Tribunal Penal Internacional, ou Corte Penal Internacional, foi instituído pelo Estatuto de Roma, do qual o Brasil tornou-se signatário em 2002.

O Encontro Ministerial realizado em Buenos Aires reúne ministros, embaixadores e servidores de 10 países Latino-Americanos (Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela), responsáveis pelas politicas públicas de Justiça e direitos humanos.

Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos