A atuação do Ministério Público no combate ao racismo é tema de evento promovido entre quinta e sexta-feira (8 e 9 de abril), em Recife (PE). Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sob a coordenação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O encontro visa discutir e difundir conhecimentos e práticas de combate ao racismo, com a perspectiva de manter o assunto na agenda nacional. Palestras temáticas e oficinas fazem parte da programação, semelhante à metodologia das oficinas realizadas pelo GT Racismo do MP de Pernambuco em parceria com a Seppir. Além da fala da ministra, haverá apresentações da fase 3 da Ação Nacional do MP e do Banco Nacional de Projetos; da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais; do Projeto Conhecer para Enfrentar, além de outras atividades.

“É importante destacar o papel que o Ministério Público tem dentro desse processo de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. São muitos exemplos que temos espalhados pelo Brasil inteiro de como a instituição acata denúncias de racismo feitas por pessoas que sofrem essas práticas, mas também dos esforços de institucionalização da temática dentro do próprio MP”, afirmou a ministra Luiza bairros na reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União (CNPG), realizada no último dia 29 de abril, em Brasília.

A experiência do MP de Pernambuco foi citada pela ministra como exemplo de atuação do MP. Ela destacou que o trabalho do órgão é articulado com secretarias de governo e com a sociedade civil, inclusive com comunidades tradicionais, por meio do ‘GT Racismo’, que completou 10 anos no ano passado. “É uma experiência que, até pela participação que o movimento social teve na formulação desse GT, se destaca como uma das experiências mais robustas do ponto de vista do compromisso da instituição com essa temática”, disse.

Outro exemplo destacado pela chefe da Seppir foi o do Ministério Público do Estado da Bahia, que segundo afirmou, foi um dos primeiros criar uma Promotoria especializada em crimes raciais. 

A coordenadora do GT Racismo do MP de Pernambuco, procuradora Maria Bernadete Figueirôa, está no comando do evento que, além da ministra, terá a participação dos conselheiros do CNMP, Cláudio Portela e Jarbas Soares Júnior; e do conselheiro legislativo e professor Mário Lisboa Theodoro. O encontro em Recife é parte da Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais: Enfrentamento ao Racismo.

Fonte:
Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial