O governo federal investiu R$ 230,8 milhões para qualificar a população mais pobre da região Norte, com os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados para a população de baixa renda, atendidas pelo Plano Brasil Sem Miséria.

“Quando começamos o Brasil Sem Miséria em 2011, muitos falaram que os beneficiários do Bolsa Família não teriam interesse em se qualificar. Quem hoje ainda diz isso ou está mentindo ou está mal informado. Os beneficiários do Bolsa são os que mais trabalham e querem sim qualificação profissional”, afirmou o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, nesta quarta-feira (7), em Belém, na Oficina Regional de Inclusão Produtiva Urbana – Região Norte.

Falcão destacou que a marca de 1,1 milhão de matrículas realizadas no Pronatec Brasil Sem Miséria comprova que a população mais pobre tem interesse e vontade de se qualificar. Só na região Norte foram quase 119 mil matrículas realizadas em 268 municípios. Até o fim deste semestre serão ofertadas mais 78,7 mil vagas.

Ele lembrou que o Pronatec Brasil Sem Miséria dá apoio às outras estratégias da Inclusão Produtiva Urbana, como os programas Crescer e Microempreendedor Individual (MEI).

Na região Norte, os beneficiários do Bolsa Família fizeram, entre setembro de 2011 e dezembro de 2013, 51,9 mil operações pelo Crescer, que oferece crédito a juros mais baixos. Até fevereiro deste ano, 73,7 mil beneficiários do programa de transferência de renda se tornaram MEIs na região.

Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores. A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País.

Como existem várias iniciativas, não existe um sistema unificado de inscrições para os cursos que integram o programa. Novas vagas são abertas em escolas públicas estaduais, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e nos Serviços Nacionais de Aprendizagem - como o Senai e o Senac. Cada uma dessas instâncias terá inscrições e critérios próprios para seleção de participantes no Pronatec.

Visite a página do Pronatec para mais informações sobre o programa.

Eixos

 “O Brasil Sem Miséria abriu oportunidades para a população mais pobre, pois entende que a pobreza tem várias dimensões”, reforçou o secretário, depois de apresentar os três eixos do plano: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos. Falcão explicou que o Bolsa Família garante a complementação de renda de modo que nenhuma família tenha ganho mensal per capita abaixo de R$ 70 (R$ 77, a partir de unho). “É um recurso que vai direto para a população mais pobre. Hoje, o Bolsa atende 14,1 milhões de famílias. Ou seja, 1 em cada 4 brasileiros é beneficiário do programa.”

No Norte, 1,7 milhão de famílias – 40% da população da região - são beneficiários do Bolsa. “São recursos que fazem a diferença na economia local porque trazem dinamismo. Nesses 10 anos, o programa conquistou reconhecimento e é referência para outros países”, observou ele, lembrando que cada R$ 1 investido no programa estimula um crescimento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

O secretário também falou sobre o reajuste de 10% nos limites de renda que demarcam a pobreza e a extrema pobreza, medida anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. Com a iniciativa, o benefício médio passa de R$ 150 para R$ 167 por mês. “Aqui na região Norte, o benefício médio é um pouco maior [R$ 200], porque as famílias têm mais filhos”, explicou. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o benefício médio pago pelo programa teve aumento real de 44%.

Inclusão

Outra estratégia do Brasil Sem Miséria é a busca ativa, ação que identifica as pessoas em extrema pobreza que não tem acesso aos serviços públicos. Ao localizá-las, o Estado as inclui no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “A busca ativa mudou a forma de atuação da assistência social e de todos os agentes públicos porque ela vai atrás das famílias para incluí-las no cadastro e encaminhá-las aos serviços de proteção social”, disse Falcão.

No Norte, explicou ele, a estratégia tem o reforço de 121 lanchas que auxiliam as equipes volantes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) a encontrar aqueles que mais precisam dos programas sociais em áreas de difícil acesso, considerando-se as grandes dimensões territoriais da região. Entre 2011 e fevereiro de 2014, a Busca Ativa incluiu 156,8 mil famílias da região no Cadastro Único. No Brasil, foram incluídas mais de 1,1 milhão de famílias.

A Oficina Regional de Inclusão Produtiva Urbana reúne gestores e técnicos de 43 municípios da região Norte e prossegue até esta quinta-feira (8), no Beira Rio Hotel.

Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico