Cidadania e Justiça
Governo Federal responde pauta do 20º Grito da Terra
Agricultura Familiar
A presidenta Dilma Rousseff apresentou, nesta quarta-feira (21), as respostas do Governo Federal para a pauta de solicitações do 20º Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Entre os principais encaminhamentos, estão o aumento do volume de crédito para as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que terão R$ 24,1 bilhões disponibilizados para a próxima safra, e a assinatura de uma portaria que possibilita o repasse de terras de devedores da União para a reforma agrária. As medidas são operacionalizadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
"A cada Grito da Terra, nós damos um salto. O Governo descobriu, há alguns anos o diálogo, a transparência. E esse diálogo tem nos dado a oportunidade de aperfeiçoar nossas políticas", ponderou Dilma Rousseff. Ainda de acordo com a presidenta, o detalhamento das operações anunciadas serão conhecidas com o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, na próxima segunda-feira (26).
A divulgação dos encaminhamentos foi feita no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação dos ministros do MDA, Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Nilton Fraiberg Machado.
Na avaliação do ministro Miguel Rossetto, as ações apresentadas consolidam um processo de negociação permanente com os movimentos sociais. "O aumento anunciado pela presidenta é de quase 14% em relação ao plano que estamos executando. Isso traduz a confiança da presidenta Dilma na capacidade de produção da agricultura familiar. Outro ponto importante foi a assinatura da normatização sobre a possibilidade de repassarmos terras de devedores da União para o programa de reforma agrária. Isso vai permitir que essas áreas voltem a produzir e a produzir bem. E, ao mesmo tempo, a medida dá rapidez, agilidade á reforma agrária", assinalou. A portaria foi assinada pelo próprio Miguel Rossetto e pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Adams.
A apresentação da pauta da Contag, ao Governo Federal, ocorreu no dia 3 de abril. "Desde que entregamos a pauta até hoje, estivemos reunidos, negociando, com 19 ministros e ministras de estado. Vamos analisar as respostas do Governo, mas saímos contentes. Tivemos avanços bastante significativos. Valeu a mobilização, valeu a pena nossas negociações com o Governo Federal", avaliou o presidente da Contag, Aberto Broch.
Fonte: Incra
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