A presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou um grupo técnico de trabalho para analisar os impactos ocorridos nos projetos de assentamento (PA) Joana D’Arc I, II e III, em Porto Velho (RO), em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, que deverá propor soluções e encaminhá-las junto a seus respectivos órgãos e entidades.

Compõem o grupo a Superintendência do Incra em Rondônia (Incra/RO) na coordenação, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/RO), Santo Antônio Energia, Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia (Sedam), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Centro de Pesquisa Agroflorestal de Rondônia (Embrapa) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro). 

A decisão é fruto de reunião realizada na presidência do Incra, em Brasília, com a participação da presidente substituta, Erika Galvani Borges, do superintendente regional, Luís Flávio Carvalho Ribeiro e dos representantes dos assentamentos Joana D’Arc, Edson Silva de Souza, Eloí Ferrarez e Romildo Ferreira.

Na ocasião foram discutidas formas de acelerar a obtenção de terra para reassentamento das 286 famílias que não têm condição de retornar aos seus lotes devido ao alagamento da área. Outro ponto abordado foi a continuidade da ajuda de custo fornecida pela Santo Antônio Energia até a conclusão de um novo abrigo provisório, já que as famílias ocupam atualmente a sede do Incra em Porto Velho.

Áreas em estudos

Segundo o superintendente Flávio Ribeiro, existem duas áreas em estudo para obtenção pelo Incra, sendo uma em Nova Mamoré (RO), que está em fase final de negociação com o proprietário, e outra a 140 km de Porto Velho, que será vistoriada. “O Incra se pôs à disposição para resolver o problema, porém, necessita do apoio do órgãos parceiros e da Santo Antônio Energia para concretizar as ações com a segurança que o caso requer”, avaliou.

O representante dos PA’s, Edson Silva de Souza, informou que as famílias estão com esperanças em uma solução satisfatória, apesar de estarem há três anos nessa situação. “Queremos ir para essas terras o mais rápido possível, depois os órgãos decidem as responsabilidades e ações de cada um. Estamos dispostos a ajudar o Incra, abrimos picadas, faremos o que precisar. Há 18 anos entramos para o Joana D’Arc abrindo picada, conquistamos colégio, estradas e só saímos mesmo porque não há nenhuma condição de continuar lá”, afirmou.

O grupo de trabalho deverá se instalar em quinze dias após a publicação oficial da portaria. Na próxima semana a superintendência do Incra/RO se reunirá com a Santo Antônio Energia para discutir a continuidade da ajuda de custo que foi de R$ 874,12 por família, durante quatro meses, entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária