A Superintendência Regional do Incra em São Paulo e a Prefeitura Municipal de Jacareí (SP) assinaram acordo de cooperação técnica para instalação de uma Sala da Cidadania. Com isso, os serviços oferecidos pelo Incra aos proprietários rurais, como atualização cadastral e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), estarão disponíveis no próprio município. A Sala da Cidadania também oferece serviços aos produtores assentados, como renegociação de dívidas e emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Segundo o prefeito Hamilton Ribeiro Mota, esse trabalho de cooperação técnica, de trazer o Incra para o município, é dar atenção ao produtor rural. "E o homem do campo é quem vai garantir a sustentabilidade, vai garantir a recuperação das nossas nascentes de água", completou. O presidente do Sindicato Rural de Jacareí, Paulo Turci, comemorou a parceria. "Esse é um grande avanço. Esse posto de atendimento do Incra aqui na nossa cidade vai beneficiar muito o setor rural", disse.

O superintendente regional do Incra/SP, Wellington Diniz Monteiro, disse que a meta é instalar postos de atendimento em 50 por cento dos municípios paulistas, entre Salas da Cidadania e Unidades Municipais de Cadastro (UMC). "Assim, o proprietário rural não vai precisar ir a São Paulo para solicitar uma atualização cadastral", explicou Monteiro.

Atualmente, o Incra possui 184 Unidades Municipais de Cadastro no Estado de São Paulo. As UMCs oferecem serviços na área de cadastro rural, como atualização cadastral e emissão do CCIR, documento indispensável nas transações com imóveis rurais. As Salas da Cidadania oferecerão atendimento também aos assentados da reforma agrária.

Sala da Cidadania

Este é o setor no qual os cidadãos podem ter acesso às informações sobre os serviços prestados pelo Incra, tanto pessoalmente quanto através do telefone ou correio eletrônico.

A Sala da Cidadania é parte integrante do Programa de Atendimento ao Cidadão (PACi), que tem por atribuição promover a melhoria do atendimento prestado pelo Incra, centralizando no mesmo espaço físico o fornecimento de informações e serviços de forma ágil e eficiente aos usuários e demais interessadas na reforma agrária.

Em busca da máxima eficiência em atender ao público, removendo as dúvidas e aplicando soluções às demandas apontadas, a Sala da Cidadania tem um sistema de gestão de qualidade através do qual controla e avalia o atendimento. Portanto, os serviços prestados neste setor são periodicamente submetidos à avaliação do público externo, por meio de pesquisa de opinião que permitem identificar e corrigir possíveis distorções.

O setor conta, ainda, com banco de dados e sistemas informatizados, através dos quais, de maneira imediata, qualquer pessoa pode ter acesso a informações consolidadas sobre a reforma agrária no Brasil, bem como aos serviços prestados pela instituição.

Palestra

Após a assinatura do termo de cooperação técnica, o superintendente do Incra em São Paulo fez uma apresentação das políticas do Incra para uma plateia de produtores rurais, sindicalistas, parlamentares e representantes de prefeituras do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Alto Tietê. O delegado substituto da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo, João Savedra, apresentou também as políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária