Representantes de prefeituras que participam da 5ª edição do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça se reuniram, em Brasília, para trocar experiências e debater os desafios da execução do programa em suas instituições.

As participantes discutiram a importância do programa no enfrentamento às desigualdades no mundo do trabalho e os desafios para a conquista da igualdade racial nas empresas e instituições. A reunião, que ocorreu nesta quinta-feira (8), foi aberta pela secretária de Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho, e pela coordenadora do Pró-Equidade de Gênero e Raça, Simone Schäffer. 

Durante o evento, Simone Schäffer ressaltou a importância do preenchimento adequado da Ficha Perfil — instrumento que fornece informações sobre as pessoas envolvidas nas atividades da empresa. “Esta fase é fundamental para conhecermos o quadro de funcionários e saber quais cargos mulheres, homens, negras e negros ocupam”, disse. 

A coordenadora da secretaria-executiva do Comitê de Gênero e Diversidade da Eletrobras Eletronorte, Gleide Brito, apresentou a experiência de implementação das práticas do Pró-Equidade na central elétrica. 

Uma das ações iniciais da organização foi reconhecer o perfil do corpo funcional por meio de uma atualização cadastral que incentivou a autodeclaração de raça e etnia. Segundo Gleide Brito, o diagnóstico do quadro de funcionários possibilitou a construção de uma política de equidade de gênero e diversidade, que abarcou a elaboração de editais de concurso público com a linguagem inclusiva de gênero e a inserção de cláusulas afirmativas no Código de Ética e Conduta da empresa.

Boas práticas 

Algumas práticas de promoção da equidade implementadas pelas prefeituras foram apresentadas. Em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, a prefeitura tem incentivado, por meio de lei municipal, empresas de engenharia civil que disputam processos licitatórios a empregarem uma percentagem mínima de mulheres no canteiro de obras. 

Participaram do encontro representantes dos comitês de gênero e raça das prefeituras de Santa Rosa (RS), Aparecida de Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Recife (PE) e Jaboatão dos Guararapes (PE).

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

Organizações que promovem a igualdade entre mulheres e homens no ambiente do trabalho serão certificadas com selo Pró-Equidade de Gênero e Raça. O programa é voltado para empresas médias e grandes, ou seja, que possuam, no mínimo, 150 trabalhadoras e trabalhadores. As empresas e organizações interessadas devem, obrigatoriamente, ter identidade jurídica própria.

A garantia da autonomia econômica e social das mulheres é condição estruturante para a transformação das condições de vida e das desigualdades vividas pelas mulheres, especialmente aquelas que vivem as discriminações decorrentes da desigualdade social, de gênero e racial.

O trabalho, como foco privilegiado de incidência de políticas públicas, torna-se sinônimo de inclusão social, autonomia e desenvolvimento. Considerado em um marco amplo, o trabalho precisa cumprir, para além da sua função produtiva, a tarefa de representar um meio de expressão dos sujeitos e, ao mesmo tempo, um elo social fortalecido.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça