A arquiteta e urbanista da Caixa, Marina Fischer, participou do encontro sobre acessibilidade em programas habitacionais e divulgou normas relevantes do Programa Minha Casa Minha Vida. Em um dos exemplos, Marina afirmou que as construtoras de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida devem apresentar à Caixa Econômica Federal dois tipos de plantas de unidades habitacionais para a aprovação do projeto, sendo que uma delas deve ser própria a pessoas com deficiência.

O evento, organizado pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal, com o apoio da CAIXA, discutiu as normas de padrão de construção em programas habitacionais brasileiros.

A arquiteta afirmou que todas as unidades do Minha Casa Minha Vida faixa 1, com renda de até R$ 1.600, devem ter dimensões que permitam futuras adaptações, de acordo com as necessidades e deficiências dos beneficiários. Do total, informou, no mínimo, 3% dos empreendimentos devem ser entregues a seus beneficiários já com as adaptações a pessoas com deficiência.

Os imóveis devem permitir, por exemplo, segundo Marina, que a área de manobra das cadeiras de rodas sem deslocamento permita um giro de 180 graus. A mestre em geotecnia da CAIXA, Fabrícia de Souza Oliveira, explicou que nas dependências de área de serviço interna e cozinha a largura mínima deve ser de 1,8 metros, de forma a permitir o deslocamento da cadeira de rodas. “Essa medida considera que a pia da cozinha e o tanque têm acesso frontal, permitindo que o beneficiário tenha acesso lateral para a máquina de lavar, fogão e geladeira”, explicou. Dentro das unidades habitacionais e em seu acesso principal os desníveis máximos são de 15 milímetros.

Normas

Todas as construções do Minha Casa Minha Vida seguem as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) 9050/2004 que regula a acessibilidade. O objetivo desta Norma é estabelecer critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade. A ABNT leva em consideração a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos.

Durante o evento, o gerente de projetos da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), Sandro Roberto de Farias, afirmou que é importante dar atenção especial à acessibilidade em casas, ruas e calçadas porque a quantidade de brasileiros com deficiência vem crescendo por causa de doenças e acidentes de trânsito. “No Brasil, 966 pessoas por dia se tornam deficientes só em acidentes de trânsito, sem contar as outras causas”, diz.

Fonte:

Agência Caixa