Foram abertas nessa sexta-feira (27), no assentamento Itamarati, no município de Ponta Porã (MS), mais duas Salas da Cidadania para atender as 2.840 famílias moradoras do local. As duas novas Salas vão funcionar no núcleo urbano do assentamento, na sede das Cooperativas Coopaceres (Cooperativa Agroindustrial Ceres) e Cooperafi (Cooperativa dos Agricultores Familiares do Itamarati), conforme acordo de cooperação técnica assinado com o Incra (foto).

Para o superintendente regional do Incra no Mato Grosso do Sul, Celso Cestari, a expansão das Salas da Cidadania deverá chegar a todos os municípios de Mato Grosso do Sul, facilitando a vida de quem depende das atividades rurais. “O número de Salas está sendo ampliado com a assinatura de acordo com as prefeituras, como as de Ponta Porã, Dois Irmãos de Buriti, Maracaju, Anastácio, Sidrolândia e com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul)”, disse.

“Neste momento de renegociação das dívidas do Pronaf, os assentados não precisam mais se deslocarem à capital, Campo Grande, à procura do Incra ou do Banco do Brasil. Em qualquer lugar onde tenha uma Sala da Cidadania eles poderão acessar o site do Incra e emitir um boleto para pagamento, ou se for o caso renegociar suas dívidas”, informou.

Portal de serviços

A Sala da Cidadania é a mais nova ferramenta que o Incra está disponibilizando para atender o público da reforma agrária. É um portal com uma rede de serviços voltada ao atendimento de acampados, proprietários rurais e, principalmente, dos assentados da reforma agrária.

Na Sala, o assentado poderá pesquisar sua situação junto ao Incra, renegociar dívidas do Pronaf, emitir Contrato de Concessão de Uso (CCU), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Certidão do Assentado, Espelho do Beneficiário, entre outros serviços.

Nem só os beneficiários da reforma agrária podem usufruir dos serviços da Sala da Cidadania. O proprietário rural pode, através do Portal da Sala, obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) - documento imprescindível para qualquer transação do imóvel rural, como venda, alienação, desmembramento, partilha, dentre outros.

Também é possível comprovar o tempo de atividade rural para fins de aposentadoria e acessar serviços da Receita Federal, nos casos de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR). Outro serviço prestados pela Sala é o cadastramento de imóveis até 15 módulos fiscais.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária